STF julga nesta quarta-feira (21) recursos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal; corte também pode autorizar redução de salários de servidores públicos O Supremo Tribunal Federal...
Lei permite que estados e municípios reduzam salários e carga horária em caso de crise financeira, mas foi suspensa pelo STF em 2002 A possibilidade de...
Ao STF, ministro afirmou que não tem acesso ao inquérito policial e que compete ao Poder Judiciário a decisão sobre o destino do material O ministro...
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, disse nesta terça-feira (6) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenta “intimidar” o...
Presidente Jair Bolsonaro disse que pretende propor novos projetos sobre segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 7, que a Casa...
Depois do recesso, Suprema Corte tem que julgar pautas como a da descriminalização do porte de drogas para consumo e prisão em segunda instância São Paulo...
Além do apoio do presidente da Corte, Dias Toffoli, Raquel recebeu uma defesa enfática do vice, Luiz Fux, em audiência na quarta-feira Parte dos ministros do...
A defesa de Lula afirma que a decisão do STF é urgente, porque o juiz Antonio Bonat, da Lava Jato, está pronto para dar a sentença...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação da Rede Sustentabilidade que pediu nesta segunda-feira (22) a suspensão da sentença do também...
Presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu todas as investigações que que tenham tido acesso a dados financeiros de investigados sem autorização judicial A Polícia Federal (PF)...