Senador Flávio Bolsonaro já havia se posicionado contra projeto; eleitores de Bolsonaro pedem apoio à pauta São Paulo — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em uma...
Decisão contraria parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o pivô do caso do mensalão, o empresário Marcos...
Partido do presidente Jair Bolsonaro é uma das siglas mais críticas à atuação do STF São Paulo — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
No entendimento dos senadores, ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo, além de atos incompatíveis com a função Brasília — Os senadores Fabiano...
STF julga nesta quarta-feira (21) recursos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal; corte também pode autorizar redução de salários de servidores públicos O Supremo Tribunal Federal...
Lei permite que estados e municípios reduzam salários e carga horária em caso de crise financeira, mas foi suspensa pelo STF em 2002 A possibilidade de...
Ao STF, ministro afirmou que não tem acesso ao inquérito policial e que compete ao Poder Judiciário a decisão sobre o destino do material O ministro...
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, disse nesta terça-feira (6) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenta “intimidar” o...
Presidente Jair Bolsonaro disse que pretende propor novos projetos sobre segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 7, que a Casa...
Depois do recesso, Suprema Corte tem que julgar pautas como a da descriminalização do porte de drogas para consumo e prisão em segunda instância São Paulo...