Ministro foi designado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, para analisar pedido da defesa do ex-presidente A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajuizou uma nova...
Um dia inesquecível Tudo que os ministros do Supremo Tribunal Federal pretendiam acertar em reunião marcada para hoje a respeito do destino de Lula, ficou praticamente...
Pregão terá custo máximo anual estimado em R$ 1.144.273,53. No ano passado, despesas com serviços custaram R$ 292.510,65. O Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que...
Está nas mãos do Senado brasileiro os próximos anos da política brasileira de enfrentamento, prevenção e tratamento contra o consumo de drogas Este ano será para...
Durante passagem pela presidência do TSE, ministro teve diversos atos e declarações públicas contra o modelo, que considera caro e desnecessário O ministro Gilmar Mendes será o novo...
Com pauta congestionada, a ministra Cármen Lúcia adiantou o julgamento em plenário para dar conta da agenda movimentada da Corte neste fim de ano A presidente...
Quem fazem parte de ações coletivas ou individuais não terão direito a solicitar o ressarcimento por perdas com mudanças de regras em planos econômicos O acordo...
Com pedido de vista do ministro, decisão fica suspensa até que ele conclua seu entendimento. STF tem maioria para impor restrições ao foro O ministro Dias...
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, teme que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pelo STF afete a produção de hemoderivados O...
Eduardo Carnelós discursou na Câmara para convencer deputados a barrarem acusação contra o presidente por obstrução da Justiça e organização criminosa O advogado Eduardo Carnelós, que...