Quem fazem parte de ações coletivas ou individuais não terão direito a solicitar o ressarcimento por perdas com mudanças de regras em planos econômicos O acordo...
Com pedido de vista do ministro, decisão fica suspensa até que ele conclua seu entendimento. STF tem maioria para impor restrições ao foro O ministro Dias...
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, teme que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pelo STF afete a produção de hemoderivados O...
Eduardo Carnelós discursou na Câmara para convencer deputados a barrarem acusação contra o presidente por obstrução da Justiça e organização criminosa O advogado Eduardo Carnelós, que...
Intenção é evitar o desgaste dos parlamentares que pretendem reverter a suspensão das funções do tucano Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar...
Encaminhado por Temer ao Supremo, parecer do órgão, motivado pelo caso Aécio, diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição...
Presidente da Câmara criticou assédio do PMDB a deputados que negociavam mudança para o DEM e causou incerteza sobre apoio contra denúncia Após o presidente da...
Políticas públicas sobre o uso e porte de drogas devem ser baseadas em medidas eficazes, não em dados que levam ao retrocesso, à violência e à...
Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que a liberação da fosfoetanolamina sintética deve ser interrompida por risco à saúde e por violar as competências...