Congresso e Supremo tiveram entendimentos diferentes sobre a questão e Supremo discute tema nesta segunta-feira Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco...
Com a volta do recesso em agosto, há espaço para norma do Conselho Federal de Medicina ser votada em sessões extraordinárias Após um final de semestre...
Advocacia da Casa foi favorável a pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal Em resposta protocolada no...
Pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu julgamento; ministro tem 90 dias para devolver o processo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para declarar a inconstitucionalidade...
Até o momento, cinco ministros votaram a favor da proposta e outros três contra; votação havia sido paralisada em março O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira,...
Análise será retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar a análise, nesta quinta-feira, de 13 ações que...
Sessões estão discutindo a constitucionalidade da Lei A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é “inconciliável”....
Durante esse período, as leis estaduais que regem o tema continuarão em vigor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que o Congresso...
Ministra do STF substitui Alexandre de Moraes no cargo e será a responsável pelo órgão durante as eleições municipais de outubro A ministra do Supremo Tribunal...
Segundo a Controladoria Geral da União, essas empresas devem R$ 11,7 bilhões à União. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que parte das...