Sindicatos da categoria, no entanto, devem ser comunicados sobre decisão e têm prazo de dez dias para manifestar interesse em acordo coletivo O ministro do Supremo...
A decisão do STF afeta 42 mil casos judiciais que esperavam uma reposta do tribunal sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 11, que...
Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira...
No mesmo caso, Supremo deve definir se recursos recebidos após a decisão sobre desaposentação devem ser ressarcidos à União Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Presidente do STF, Dias Toffoli, diz que diz que papel do Judiciário é “gerar previsibilidade e segurança jurídica” Brasília — Após uma “batalha” de decisões sobre...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que novas medidas vão revolucionar o combate ao crime organizado São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Decisão do TRF-4 contrariou julgamento do STF, que determinava o direito de delatados poderem se manifestar por último nos processos Porto Alegre e São Paulo —...
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que “não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado” Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia...
O ex-juiz defendeu a prisão de acusados após segunda instância como ferramenta fundamental no combate à corrupção Belo Horizonte — Um dia depois de ir à...