TJDFT determinou multa por dia de descumprimento da medida judicial. Segundo o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, o sindicato da categoria não apresentou plano de contingência...
Processos relacionados ao tema passaram a ser distribuídos, nesta terça-feira (6/8), aos setor especializado O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu...
Proposta para abertura da nova vara será analisada pelo Tribunal Pleno do TJDFT em sessão na próxima terça-feira (23/7) O Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
Ação pública visava o ressarcimento de danos morais a agentes públicos e outros pelo 8 de Janeiro. Para a Justiça, pedido carece de requisitos necessários A...
Pessoas físicas e jurídicas requereram a participação no acordo. De acordo com TJ, os pagamentos foram iniciados na última semana O Tribunal de Justiça do Distrito...
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior ficará na presidência, Roberval Casemiro Belinati na 1ª vice-presidência, Angelo Canducci Passareli na 2ª vice-presidência e o desembargador Mario-zam Belmiro Rosa...