TJDFT inicia treinamento para nova plataforma socioeducativa

Nesta terça-feira, 7 de abril, cerca de 70 juízes e funcionários da Justiça da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (JIJ/TJDFT) começaram um curso para aprender a usar a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que vai substituir o antigo sistema Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).

Essa ferramenta digital foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com suporte técnico do Programa Fazendo Justiça e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O curso, que é tanto presencial quanto online, vai até sexta-feira, 10 de abril, e inclui aulas teóricas e práticas sobre o sistema socioeducativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o uso da nova plataforma. Os instrutores são profissionais do CNJ e do PNUD.

No TJDFT, o treinamento tem o suporte da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude (ACIJ), bem como a colaboração da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE) e da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF (2ªVIJ).

A juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, da VEMSE, que foi designada pela desembargadora Nilsoni de Freitas para acompanhar a implantação da PSE no TJDFT, ressaltou as vantagens da plataforma. “A nova plataforma vai permitir um melhor gerenciamento das informações e facilitar o trabalho das unidades judiciais. Além disso, vai ajudar a produzir dados mais confiáveis sobre o sistema socioeducativo, o que melhorará o planejamento de políticas públicas, o acompanhamento das medidas aplicadas e reforçará a proteção dos direitos”, explicou.

As atividades de capacitação são realizadas no auditório da Justiça da Infância e da Juventude e no Laboratório da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EJUD), com transmissões ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. A ativação oficial do sistema (Go-Live) no TJDFT está marcada para o dia 10 de abril.