Policiais recolhem materiais no prédio da FUNDEP na UFMG, em Belo Horizonte – Polícia Federal deflagrou a Operação Esperança Equilibrista, com o objetivo de apurar a não execução e o desvio de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil – 06/12/2017 (Uarlen Valerio/O Tempo/Folhapress)
Professores fizeram uma vigília de protesto contra a condução coercitiva, ocorrida quarta-feira, do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, pela Polícia Federal (PF) na Operação Esperança Equilibrista. O reitor deixou a delegacia e foi recebido pelos docentes. A operação investiga se ocorreram desvios de recursos para o Memorial da Anistia Política do Brasil.
Além de Ramirez, também foram encaminhados à delegacia a atual vice-reitora e reitora eleita para assumir em 2018, Sandra Goulart Almeida; a vice-reitora entre 2006 e 2010, Heloísa Starling; a vice-reitora entre 2010 e 2014, Rocksane Norton; e Alfredo Gontijo de Oliveira, presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), que viabiliza e dá apoio a projetos da universidade.
Durante o dia, entidades representativas de estudantes, docentes e servidores técnicos-administrativos da UFMG se mobilizaram contra a operação. Uma manifestação teve início na entrada da delegacia. Os participantes classificaram a operação como “ataque à democracia” e “criminalização da educação”. Às 17h, membros da comunidade acadêmica também realizaram uma assembleia no gramado em frente ao edifício da reitoria, no campus Pampulha.
O Sindicato dos Professores da UFMG (ApuBH) disse em nota que as conduções coercitivas causam “estranhamento a forma como a operação foi conduzida pela Polícia Federal que, antes de notificar a UFMG, nos parece ter informado à imprensa, transformando a ação em um espetáculo midiático, a exemplo do que ocorreu em Santa Catarina”, em menção ao suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele se matou ao se atirar do quarto piso do Beiramar Shopping, em Florianópolis. O reitor estava afastado de suas funções e era alvo na Operação Ouvidos Moucos.
A ação da PF também foi criticada por 11 ex-reitores e ex-vice-reitores da UFMG que publicaram uma nota. “Repudiamos o uso de medida coercitiva quando sequer foi feita uma intimação para depoimento, em claro descumprimento ao disposto nos artigos 201, 218 e 260 do Código de Processo Penal. (…) A UFMG e seus dirigentes sempre se pautaram pelo respeito à lei e pelo cumprimento de decisões judiciais”.
A instituição recebeu ainda notas de apoio de reitores de outras universidades federais, como a de São João del Rei e do Paraná. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) colocou sua assessoria jurídica à disposição da UFMG.
Operação
As ordens judiciais foram expedidas dentro da Operação Esperança Equilibrista, que apura possíveis desvios de recursos destinados às obras do Memorial da Anistia Política. De acordo com a PF, até o momento teriam sido gastos mais de R$ 19 milhões no projeto – tanto em pesquisas de conteúdo quanto em obras -, mas o único produto aparente é um dos prédios anexos ainda inacabado. “Do total repassado à UFMG, quase R$ 4 milhões teriam sido desviados por meio de fraudes em pagamentos realizados pela Fundep, contratada para pesquisas de conteúdo e produção de material para a exposição de longa duração. Os desvios até agora identificados teriam ocorrido por meio de pagamentos a fornecedores sem relação com o escopo do projeto e de bolsas de estágio e de extensão”, informou em nota.
Idealizada em 2008, a implantação do memorial envolve a reforma de um edifício da universidade e a construção de dois anexos, nos quais seriam estruturados um local adequado para armazenamento do acervo e uma sede para a Comissão da Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça. O projeto envolve uma exposição voltada para a preservação e para a difusão da memória política dos períodos de repressão. A UFMG detém um vasto acervo científico e acadêmico sobre o tema da anistia, sobretudo por meio do Projeto República, grupo de pesquisa conduzido pela professora de história Heloisa Starling, que foi vice-reitora entre 2006 e 2010 e também foi alvo de condução coercitiva. O projeto obteve financiamento do Ministério da Justiça.
Nas investigações, a PF conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva. O nome da operação foi batizado com um trecho de O Bêbado e o Equilibrista, música de João Bosco e Aldir Blanc que faz referência aos anistiados.
UFMG
Em nota, a UFMG informou que não pode se manifestar sobre os fatos que motivam a investigação em curso por se tratar de apuração que tramita em sigilo. “Dada a transparência com que lida com as questões de natureza institucional, a UFMG torna público que contribuirá, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico”, acrescenta o texto.
Por sua vez, a Fundep disse que gerencia os recursos dos projetos de acordo com as ordenações dos respectivos coordenadores e em conformidade com normas dos órgãos financiadores e com a legislação vigente. “No âmbito do projeto Memorial da Anistia, a Fundação desconhece as inconformidades apontadas e iniciou a apuração dos pontos questionados. A Fundep prestou informações e disponibilizou documentações requeridas pela Operação. Com experiência sólida de mais de 40 anos de atuação, a Fundep sempre manteve sua postura de transparência e colaboração e segue à disposição dos órgãos de fiscalização e controle”, registra.
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