Venezuela aprova lei para atrair investidores estrangeiros na mineração

Parlamentares venezuelanos aprovaram nesta quinta-feira (9) uma nova lei que regula a mineração no país, com o objetivo de atrair investidores internacionais. Essa medida é a mais recente ação legislativa da presidente em exercício Delcy Rodríguez, em meio às pressões do governo dos Estados Unidos desde a tentativa de destituição do presidente Nicolás Maduro em janeiro.

O projeto agora será avaliado pelo tribunal superior para garantir sua conformidade constitucional. A lei define os direitos minerais e classifica a mineração em pequena, média e grande escala, além de permitir uma arbitragem independente para resolver disputas, fator considerado essencial pelos investidores para garantir proteção contra possíveis apreensões de bens pelo governo. Também proíbe que altos cargos do governo, como presidente, vice-presidente, ministros e governadores, possuam direitos minerais.

A aprovação da lei ocorre um dia após a presidente em exercício solicitar paciência aos trabalhadores dos setores público e privado, cujos salários estão defasados para atender às necessidades básicas, e prometer um aumento salarial a partir de 1º de maio, sem especificar o percentual.

Historicamente, há cerca de vinte anos, empresas estrangeiras do setor de mineração e petróleo tiveram seus ativos confiscados pelo governo venezuelano. Com a queda das receitas do petróleo, em 2016, o governo designou mais de 10% do território nacional como zona especial para desenvolvimento da mineração, abrangendo parte da região central do país.

Desde então, cresceu a exploração de ouro, diamantes, cobre e outros minerais, muitas vezes em operações informais e sem licenças oficiais, realizadas em condições difíceis e marcadas pela presença de grupos criminosos.

*Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.