Venezuela aprova nova lei para incentivar investimento privado na mineração

O Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (9) uma nova legislação de mineração que permite a entrada de investidores estrangeiros para explorar as vastas reservas minerais do país, mesmo diante da pressão dos Estados Unidos.

“Foi aprovada por unanimidade a segunda discussão do projeto de lei orgânica de minas”, declarou o líder do Parlamento, Jorge Rodríguez, direto da sede do Poder Legislativo em Caracas.

Rodríguez destacou, entre aplausos, que esta lei representa “um caminho para a construção da prosperidade futura”.

O texto agora será encaminhado ao Supremo Tribunal para que avalie sua constitucionalidade como lei orgânica.

A presidente interina, Delcy Rodríguez, promoveu recentemente, poucas semanas após a destituição de Nicolás Maduro em 3 de janeiro, uma reforma na legislação do petróleo que garante proteção para investimentos privados e altera o antigo modelo estatista idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.

A Venezuela é conhecida por suas imensas reservas de petróleo, mas também possui riquezas minerais como ouro, diamante, bauxita e coltã. A exploração dessas riquezas acontece principalmente na região de 112 mil km² chamada Arco Mineiro.

Porém, áreas dessa região sofrem com o controle de grupos armados, incluindo bandas criminosas e guerrilhas colombianas, como o ELN e dissidentes das Farc, que dominam partes das zonas de mineração, muitas vezes com o consentimento das forças de segurança, conforme diversos relatos.