WhatsApp recorre contra decisão de bloqueio no Brasil

O WhatsApp decidiu recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, que determinou que operadoras imponham o bloqueio do aplicativo no Brasil por 72 horas, contadas a partir das 14h desta segunda-feira, 2.

A empresa não deu mais detalhes, mas já havia explicitado em comunicado que estava insatisfeita com a decisão do bloqueio, tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), afirmando que a decisão punia 100 milhões de brasileiros.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”, diz a empresa.

O bloqueio faz parte do mesmo processo que levou à prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, em março de 2016. Dzodan passou apenas uma noite na prisão e, em seguida, recebeu um habeas corpus e foi solto.

O processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. A empresa disse ao Olhar Digital, no entanto, que não é capaz de atender às solicitações da justiça brasileira, já que ela não armazena dados em seus servidores.

Recentemente, o WhatsApp passou a incorporar criptografia ponta-a-ponta em todas as conversas. Caso descumpram a decisão e não bloqueiem o funcionamento do aplicativo, as operadoras de telecomunicações estarão sujeitas a multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.