Macron deseja tornar aborto um direito em toda União Europeia

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira (8) que deseja que a União Europeia garanta o direito ao aborto em sua Carta dos Direitos Fundamentais.

A fala de Macron ocorreu em uma cerimônia realizada em Paris, onde o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, usou uma prensa centenária para selar o direito ao aborto na Constituição francesa, após a aprovação dos parlamentares por grande margem na segunda-feira (4).

“Hoje não é o fim da história, mas o início de uma luta”, disse Macron na cerimônia, que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher.

“Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres antes de atacar os direitos das minorias”, disse à multidão que participava da cerimônia em Paris, em frente ao Ministério da Justiça.

“É por isso que quero consagrar essa liberdade garantida ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.”

Alterar a Carta da UE, que exigiria unanimidade, pode ser difícil. Embora a maior parte da Europa tenha legalizado o aborto, alguns países impõem restrições às mulheres que desejam interromper a gravidez, e ainda há divisões profundas sobre o direito ao procedimento.

No ano passado, o governo de Malta, membro da UE, recuou em um projeto de lei que teria permitido o aborto de gestações quando a saúde da mãe estivesse em sério risco, dizendo que a interrupção só seria permitida quando a vida da mãe estivesse em perigo.

Junto de Malta, as leis antiaborto da Polônia estão entre as mais restritivas da Europa. A gravidez só pode ser interrompida em casos de ameaça à vida ou à saúde da mãe ou em caso de estupro, e o número de abortos caiu de mais de 1.000 em 2020 para 161 em 2022.

A votação de segunda-feira pelas duas casas do Parlamento francês consagrou no Artigo 34 da Constituição francesa que “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer a um aborto”.

O direito ao aborto é mais amplamente aceito na França do que nos Estados Unidos e em muitos outros países, com pesquisas mostrando que cerca de 80% dos franceses apoiam sua legalização.