defesa de monique quer autorizar permanência do gato na prisão

Monique Medeiros retornou à penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, após o Supremo Tribunal Federal restabelecer sua prisão preventiva. Contudo, o gato que ela adotou enquanto esteve em liberdade não está com ela na cadeia.

A equipe de defesa de Monique informou que irá solicitar à administração da unidade que o animal permaneça com a detenta. Caso haja recusa, os advogados irão recorrer judicialmente. Monique é acusada de homicídio por omissão na morte do seu filho, Henry Borel, em 2021, um caso que mobilizou o país.

Hugo Morais, advogado de defesa, explicou a importância do gato para Monique: “Para ela, o gato é fundamental, pois ela passa 24 horas trancada em uma cela quente e isolada. Um animal que oferece afeto é essencial para enfrentar a solidão intensa que vive”.

O gato, chamado Hércules, tem mais de 3 anos e inicialmente era cuidado por uma policial. Com a chegada de Monique à prisão há cerca de três anos, o animal se aproximou dela, tornando-se sua companhia constante e chegando a dividir a cama, conforme relato da própria detenta ao Globo.

Rotina na penitenciária

Agora em uma cela individual, assegurada por decisão judicial devido a ameaças que Monique sofreu, sua rotina é regulada pela Secretaria de Polícia Penal (Seppen). Ela deve acordar entre 7h e 7h30 e suas refeições são servidas em horários pré-estabelecidos, embora cada uma possa ser consumida em momentos diferentes, dentro da cela.

O cardápio é uniforme para todas as presas, incluindo itens como frango, legumes, arroz, feijão e pão com manteiga. Mesmo estando em cela solitária, ela segue as mesmas regras que as demais detentas.

Entrada e permanência na prisão

Monique Medeiros se entregou na 34ª Delegacia de Polícia às 8h de segunda-feira e passou pelos procedimentos necessários antes de chegar à prisão onde está atualmente. Ela permanecerá custodiada na unidade até o julgamento, agendado para 25 de maio.

Contexto do caso

Henry Borel faleceu aos 4 anos em março de 2021. Seu padrasto, Jairo Souza Santos Júnior (Jairinho), é acusado pelo crime e responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique Medeiros responde por homicídio por omissão qualificado, tortura e coação.

O julgamento foi inicialmente marcado para 23 de março mas foi suspenso após advogados de Jairinho abandonarem a sessão. A juíza do caso suspendeu a prisão de Monique, mas manteve a de Jairinho.

Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, entrou com reclamação contra a soltura de Monique. A Procuradoria Geral da República defendeu o retorno dela à prisão preventiva, o que foi confirmado pelo ministro Gilmar Mendes do STF, destacando a importância dessa medida para garantir a ordem pública e a instrução do processo.

O ministro ressaltou que os acusados também respondem por fraude processual, evidenciando tentativas de obstrução das investigações, o que reforça a necessidade da prisão preventiva.

Importância da decisão

Leniel Borel afirmou que a prisão de Monique Medeiros é essencial para proteger a integridade do julgamento, assegurar a segurança das testemunhas e garantir que a Justiça seja cumprida. Ele destaca a importância de não permitir manobras que atrasem o processo ou enfraqueçam a busca pela verdade em um caso tão grave.

Ele ainda enfatizou sua determinação como pai, vítima e assistente de acusação: “Não vou aceitar retrocessos, não vou me calar e seguirei lutando pela memória do meu filho Henry, pelo respeito à Justiça e por uma resposta firme do Estado contra crimes cometidos contra crianças”.