68% dos trabalhadores autônomos no Brasil gostariam de ter carteira assinada, diz FGV

Trabalhadores que não tem CNPJ são os que mais querem segurança da relação formal de trabalho

Quase sete entre 10 trabalhadores autônomos por conta própria, que não estão formalizados como microempreendedor individual (MEI), gostariam de possuir carteira de trabalho assinada.

Segundo Sondagem de Mercado de Trabalho do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a condição atinge 67,7% dos entrevistados.

Para Lina Nakata, professora da FIA Business School e pesquisadora da FIA Lugares Incríveis para Trabalhar, é fato que as relações de trabalho têm se tornando mais flexíveis e vem ofertando mais possibilidades de renda.

Contudo, segundo ela, dados como esses sinalizam que os “autônomos nem sempre possuem as melhores condições de trabalho, pois não conseguem assegurar seus direitos como trabalhadores”, explica.

Além disso, a falta de um “sentimento de segurança” também faz parte da realidade dessa fatia do mercado de trabalho, tendo em vista que, segundo a pesquisa, quase 45% do grupo declaram não saber ao certo quanto será seu rendimento no mês seguinte.

“Gig Economy”

Nos últimos anos, com as transformações digitais e a inserção das plataformas nas dinâmicas de trabalho, tem se observado um aumento de vínculos de trabalho temporários ou de curto prazo, tendência conhecida como “Gig Economy”.

Para se ter ideia, de 2012 a 2024, trabalhadores por conta própria e empregadores cresceram 25,9% e 21,9%, respectivamente.

Essas taxas são superiores quando comparadas às dos empregados dos setores privado e público, com variação de 12,5%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) do IBGE

Ao analisar essa tendência, a professora da FIA Business School ressalta que, apesar desse movimento se apresentar como um mercado aberto de posições e profissionais em compromissos de curto prazo, o que realmente se percebe é a chamada uberização do trabalho, ou seja, a piora das condições, afirma.

Em paralelo, a economista e professora da PUC-SP, Helena Cristina de Mello, diz que o aumento da competitividade no mercado de trabalho e a forte pressão das empresas para geração de resultados são fatores que explicam o aumento dos vínculos informais.

“Na uberização, na relação de trabalho autônomo, mesmo não sendo formal, não mantendo os benefícios que o mercado de trabalho normalmente oferece, elas vem trazendo mais bem-estar para quem está trabalhando”, afirma.

Ao mesmo tempo, a professora ressalta que essa relação “benéfica” se dá, em sua maioria, para aquelas pessoas que possuem uma educação formal, que as ajudam a negociar melhor as suas condições de trabalho.

“As condições de trabalho do autônomo podem ser melhores do que quem tem emprego formal de trabalho por conta da ausência da pressão, mas, ao mesmo tempo, ela vem acompanhada da ausência de proteção social”, diz.

Um dos marcadores que divide a categoria dos trabalhadores autônomos é o vínculo formal com o estado por meio do MEI. Ou seja, trabalhadores que possuem CNPJ e trabalhadores que não possuem, conhecidos como trabalhadores por conta própria.

Atualmente, cerca de 74,6% dos autônomos estão nesse cenário.

Perfil dos trabalhadores autônomos

Ao considerar fatores como escolaridade, raça e sexo dentro desse grupo de autônomos por conta própria, é constatado que 44% deles possui baixo grau de escolaridade e 60% são negros e pardos.

Nakata esclarece que grupos sociais vulneráveis são empurrados mais facilmente para a informalidade. Isso porque, quanto menos competitivo um grupo é na sua qualificação formal, mais propenso ele estará a informalidade.

Além disso, marcadores sociais como raça e educação são “condições que trazem oportunidades de inserção produtiva” diferentes para cada grupo, complementa Helena.

E esse fator é relevante na hora de analisar a relação de renda entre os autônomos, uma vez que os trabalhadores por conta própria recebem, na maioria, três salários mínimos.