G20 concorda em tratar de tributação de super-ricos, mas diverge sobre melhor fórum

Já surgiram divergências sobre se isso deve ser feito em negociações nas Nações Unidas ou por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

A primeira declaração conjunta dos líderes financeiros do G20 prometendo cooperar na tributação efetiva das maiores fortunas do mundo encobriu nesta sexta-feira um desacordo mais profundo sobre o fórum certo para promover a agenda.

Ministros das Finanças e banqueiros centrais do Grupo das 20 principais economias concordaram em fazer referência à tributação justa de “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”, tanto em seu comunicado conjunto quanto em uma declaração separada sobre cooperação tributária internacional nesta sexta-feira.

“Buscaremos um engajamento cooperativo para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, disse o texto final da declaração ministerial do G20 no Rio de Janeiro.

No entanto, já surgiram divergências sobre se isso deve ser feito em negociações nas Nações Unidas ou por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um grupo de democracias mais ricas fundado por aliados dos EUA e da Europa.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse à Reuters, à margem da reunião do G20, que acredita que a OCDE, que liderou as negociações para um acordo global de imposto corporativo em duas partes nos últimos três anos, está em melhor posição para lidar com essas negociações.

“Não queremos ver isso transferido para a ONU”, disse Yellen, acrescentando que a OCDE “é uma organização baseada em consenso”. “Fizemos um enorme progresso, e a ONU não tem a expertise técnica para fazer isso”, disse.

Grandes nações em desenvolvimento já se irritaram com essa abordagem, de acordo com uma autoridade familiarizada com o assunto, que disse que o Brasil deve usar sua presidência do G20 para promover a discussão tanto na ONU quanto na OCDE.

Alguns dos maiores defensores de um imposto mínimo global para bilionários, incluindo o ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, insistiram que a ONU era o fórum adequado para a cooperação tributária global.

“Pedimos aos líderes do G20 que se alinhem com o progresso feito na ONU e estabeleçam um processo verdadeiramente democrático para definir padrões globais sobre tributação dos ultra-ricos”, disse a líder de política tributária da Oxfam Internacional, Susana Ruiz.

“Confiar essa tarefa à OCDE — o clube formado principalmente por países ricos — simplesmente não seria bom o suficiente”, acrescentou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil, Guilherme Mello, disse que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional representou uma vitória para as nações em desenvolvimento do “Sul Global”, que buscam um local onde sejam mais bem representadas, já que a maioria dos países não é membro da OCDE.

Ainda assim, Mello reconheceu tanto a OCDE quanto a ONU como fóruns legítimos e disse que uma discussão contínua sobre como tributar efetivamente os super-ricos é um progresso, qualquer que seja o fórum.

“A forma que isso tomará dependerá de muitos diálogos que serão realizados”, acrescentou.

Alguns observadores permaneceram céticos sobre as chances de um “imposto bilionário” global visando as maiores fortunas do mundo.

Autoridades europeias apontaram que nem mesmo a União Europeia, com 27 nações, tem poder de tributação como um bloco. Embora a França tenha dado apoio inicial a um imposto global mínimo sobre riqueza, os alemães ofereceram forte resistência.

“Parece que pode ser muito difícil levar isso adiante”, disse uma autoridade europeia nas reuniões do G20.

(Reportagem de Bernardo Caram, Marcela Ayres, David Lawder e Jan Strupczewski no Rio de Janeiro)