Moraes suspende tornozeleira do senador Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (29) a remoção da tornozeleira eletrônica que monitorava o senador Marcos do Val (Podemos – ES).

A decisão foi tomada após o ministro acatar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento fosse retirado.

No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira e também mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar.

O monitoramento foi estabelecido após o senador viajar para os Estados Unidos sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.

No ano anterior, a Corte determinou que os passaportes do senador fossem suspensos. Porém, em 23 de julho, Marcos do Val viajou para Miami com um passaporte diplomático que não foi entregue à Polícia Federal.

Antes da viagem, o senador pediu permissão a Alexandre de Moraes, que negou o pedido.

Na decisão, Moraes revogou outras medidas cautelares contra o parlamentar, como o bloqueio das contas bancárias e das chaves Pix, proibição de uso das redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário como senador.

Porém, a proibição de deixar o país sem autorização e a apreensão dos passaportes foram mantidas.

Revogação

A retirada das medidas veio após um acordo entre o Supremo e o Senado. Com isso, Marcos do Val solicitou licença do mandato.

No texto da decisão, Moraes menciona o pedido de licença feito à presidência do Senado, no qual o senador expressa sua incapacidade temporária para exercer o cargo e o respeito às instituições democráticas.

O senador é investigado pelo STF por supostamente promover ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal responsáveis por investigações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.