Problemas no serviço podem tirar concessão da Enel em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (7) um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão da distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

A concessionária atende a capital e mais 23 municípios, totalizando aproximadamente 8,5 milhões de clientes.

De acordo com a agência, a medida é excepcional e motivada pela persistência de falhas na transmissão e pela lentidão e ineficiência no atendimento da empresa.

“Após a análise do processo de fiscalização, a agência constatou que as falhas no serviço continuaram, apresentando tempos elevados para atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de planos de contingência”, afirmou a Aneel.

“A Enel SP não atingiu os padrões de desempenho satisfatórios e ficou abaixo da média comparado a outras distribuidoras em eventos climáticos severos semelhantes”, complementou a agência em nota.

A Aneel avaliou períodos com eventos climáticos extremos entre 2023 e 2025.

Para a agência reguladora, o plano de recuperação apresentado pela concessionária continha ações consideradas insuficientes para a área técnica, que também rejeitou manifestações e pareceres jurídicos.

Posição da Enel

Em resposta, a assessoria da Enel informou que continuará empenhada em demonstrar, em todas as instâncias, a conformidade com todos os indicadores contratuais e do plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador.

“A distribuidora confia plenamente nos fundamentos legais e técnicos que orientam suas operações no Brasil”, declarou a empresa.

A concessionária ressaltou ainda a importância de um tratamento equitativo, valorizando a previsibilidade dos mecanismos punitivos e a segurança dos contratos, indicando que considera o processo em andamento como injusto.