Nova lei sobre antissemitismo causa debate na França

Caroline Yadan, deputada francesa, provocou controvérsia ao apresentar uma proposta de lei para combater novas formas de antissemitismo, medida vista por muitos como um possível risco à liberdade de expressão e um fator de tensão entre judeus e o Estado de Israel.

A proposta estava prevista para ser discutida no Parlamento na quinta-feira, dia 16, porém Caroline Yadan retirou o projeto diante da intensa oposição da esquerda, que buscava impedir sua aprovação. Seu grupo parlamentar anunciou que um novo projeto, englobando todas as ideias da proposta inicial, será apresentado pelo governo em junho.

A França possui a maior comunidade judaica da Europa e tem registrado um aumento significativo em ataques antissemitas, especialmente após os conflitos recentes envolvendo o Hamas e Israel. Em 2025, foram contabilizados 1.320 casos.

Caroline Yadan representava os franceses residentes em Israel e países do Mediterrâneo, e justificou a proposta como uma forma de combater o ‘ódio antijudaico’, que, segundo ela, é alimentado por uma hostilidade obsessiva contra Israel.

No entanto, os críticos alertam que a aprovação da lei poderia restringir o direito à livre expressão e criar uma perigosa associação entre os judeus e as políticas do governo israelense, o que levou à assinatura de uma petição contrária por mais de 700.000 pessoas.

Organizações internacionais, especialistas da ONU, o Sindicato da Magistratura francês, a Anistia Internacional, a Liga dos Direitos Humanos e partidos políticos de esquerda se posicionaram contra a proposta.

Mathilde Panot, deputada da esquerda radical, expressou sua oposição durante um protesto em frente ao Parlamento, afirmando que a lei é extremamente grave pois associa os judeus franceses às políticas genocidas do primeiro-ministro israelense, Benyamin Netanyahu.

A proposta pretendia expandir o conceito de apologia ao terrorismo para incluir manifestações implícitas e criar um novo crime contra apelos à destruição de um Estado.

Apesar da intenção positiva da lei, a pesquisadora em Ciências Sociais Nonna Mayer declarou que a formulação do texto é inadequada e pode gerar interpretações erradas e abusos.

Após a retirada do projeto inicial, uma fonte governamental afirmou que, caso a proposta não avancasse, o governo prepararia um novo texto, elaborado em consenso com os diferentes grupos parlamentares, para tratar dessa questão delicada.