Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação para o STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um sério erro institucional ao recusar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no tribunal.

Em comunicado à imprensa, Mello, que atuou no tribunal de 1989 a 2020, qualificou a votação como injustificável, ressaltando que a decisão não condiz com a trajetória profissional do advogado-geral.

“Estamos diante de um grave erro institucional, visto que o Dr. Jorge Messias atende completamente os requisitos constitucionais para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.

O ex-ministro enfatizou também que não existem motivos legítimos para a recusa do Senado à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF.

“Lamento profundamente a decisão do Senado Federal. Foi perdida a chance de integrar ao Supremo um jurista sério, qualificado, experiente e comprometido com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, concluiu.

Na parte da noite, o plenário do Senado recusou a indicação proposta pelo presidente Lula para que Messias ocupasse a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.