Tesouro solicita mais dados para analisar garantia do DF ao BRB

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, informou que o governo do Distrito Federal enviou um pedido ao Ministério da Fazenda para garantir um empréstimo destinado ao Banco de Brasília (BRB). No entanto, o pedido ainda carece de informações para que possa ser devidamente avaliado.

Ele explicou que será necessário que o governo do DF apresente documentos adicionais e formalize o pedido para que o Tesouro possa fazer uma análise adequada. Leal destacou que, neste momento, não pode afirmar se a garantia será concedida ou não.

O secretário ressaltou que a avaliação será realizada conforme a legislação vigente, salientando que apenas estados com classificação A ou B na Capag, que é a capacidade de pagamento aferida pelo Tesouro Nacional, podem executar operações de crédito com garantia da União. O Distrito Federal atualmente não possui essa classificação.

Leal reforçou que apenas critérios técnicos serão considerados na análise, sem antecipar decisões políticas ou interesses maiores.

A governadora do DF, Celina Leão, comunicou que enviou um ofício ao ministro da Fazenda solicitando o aval para a garantia da União em uma operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos no valor de R$ 6,6 bilhões.

O secretário do Tesouro declarou que o Ministério da Fazenda responderá ao ofício com as exigências para que o pedido seja analisado formalmente.

No documento, Celina afirmou que essa medida é pontual, não recorrente, e relacionada a eventos específicos já identificados e em tratamento, sem indicar uma deterioração estrutural da capacidade do banco.

Além disso, a governadora destacou que o pedido está em conformidade com as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a situação fiscal do Distrito Federal, embora necessite de monitoramento, ainda é compatível para essa operação de crédito.

Em declarações anteriores, o ministro da Fazenda Dario Durigan afirmou que a situação financeira do BRB é responsabilidade do governo do Distrito Federal, e que não compete ao governo federal oferecer ajuda pontual ao banco, nem discutir garantias da União para empréstimos ao BRB.

No final de março, a governadora Celina Leão conversou por telefone com o ministro da Fazenda sobre o tema. Sem avanços nas negociações, ela expressou insatisfação com a ausência de respostas e apoio do governo federal.