Tribunal autoriza depoimento de testemunha no caso Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou a inclusão do depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do caso Henry Borel, agendada para o dia 25 de maio.

Miriam acusa Leniel Borel, pai de Henry, de agressões que, segundo seu relato, poderiam ter causado a lesão que levou à morte da criança em março de 2021. Ela irá depor em defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior. O ex-vereador Dr. Jairinho está sendo acusado pela morte de Henry Borel.

A ex-companheira de Jairinho e mãe de Henry, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, também será julgada, enfrentando acusações de homicídio por omissão, tortura e coação.

Em sessão realizada na terça-feira (28), os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que já havia concedido autorização liminar, em 1º de abril, para que a testemunha fosse ouvida.

A decisão anterior da 2ª Vara Criminal da Capital tinha rejeitado o pedido da defesa de Jairinho para incluir o depoimento de Miriam, alegando que a prova seria irrelevante e impertinente.

No entanto, o juízo considerou as opiniões contrárias do Ministério Público do Rio de Janeiro e do assistente de acusação de Leniel Borel, tatuando a testemunha ao processo. O relator reiterou sua posição e sustentou que a exclusão da testemunha apenas por suposta irrelevância pode levar à nulidade do julgamento por cerceamento de defesa, configurando constrangimento ilegal e violação da paridade de armas.

Adiamento do julgamento

O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e Monique Medeiros estava marcado para o dia 23 de março deste ano. Com o plenário cheio, testemunhas e jurados prontos para começar, um dos advogados de defesa de Jairinho, Rodrigo Faucz, informou que não havia condições de prosseguir devido à ausência de documentos, provas e informações essenciais entregues pela Justiça.

A defesa havia solicitado tais provas em 12 de agosto de 2025, e, embora a juíza tenha ordenado sua entrega, foram recebidas apenas informações parciais, o que segundo Rodrigo Faucz, prejudicava a defesa e poderia influenciar negativamente a opinião pública.

Diante disso, os cinco advogados que compõem a defesa de Jairinho deixaram o plenário, e a juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento no 2º Tribunal do Júri, precisou suspender a sessão.