Lula lança programa para facilitar negociação de dívidas

No dia seguinte à rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em transmissão nacional de rádio e televisão o lançamento do programa de renegociação de dívidas chamado “Novo Desenrola Brasil”.

Este anúncio foi feito em referência ao Dia do Trabalho, celebrado nesta sexta-feira. O programa visa possibilitar a troca de dívidas vencidas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal – sem garantia – por um novo contrato mais acessível, com juros limitados a 1,99% ao mês. Também está inclusa a negociação de débitos relacionados ao Fies.

O uso do FGTS será permitido para quitar até 20% do saldo destinado ao pagamento das dívidas. As renegociações ocorrerão diretamente nos bancos onde os clientes possuem débitos, diferente do programa anterior de 2023, que exigia acesso por plataforma digital.

Objetivo do programa

O “Novo Desenrola” foi planejado para aliviar o orçamento das famílias brasileiras diante do peso das dívidas bancárias. Apesar dos indicadores econômicos positivos e do crescimento do mercado de trabalho, o presidente Lula enfrenta desafios para aumentar sua popularidade devido ao alto comprometimento da renda das famílias com dívidas.

Dados do Banco Central indicam que quase 30% da renda dos brasileiros está comprometida com o pagamento de dívidas, o maior índice registrado desde 2005.

Detalhes da renegociação

O programa beneficiará pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos poderão variar de 40% a 90%, dependendo do tempo da dívida.

A renegociação ficará disponível por 90 dias após o lançamento, com prazo de até quatro anos para o pagamento das novas condições. É prevista uma carência de até um mês para o pagamento da primeira parcela, momento em que o nome do cliente poderá ser limpo nos registros de inadimplência.

O governo também implementará medidas para evitar que os beneficiados se endividem novamente rapidamente, incluindo uma restrição de seis meses para apostas em jogos de aposta digitais.

Recursos destinados

Para garantir a eficácia do projeto, o governo planeja investir entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir possíveis inadimplências. Adicionalmente, será liberado aproximadamente R$ 4,5 bilhões do FGTS para os participantes do programa quitarem suas dívidas bancárias.