Ministro mantém afastamento do vice de Macapá por investigação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), que está sendo investigado por suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos na área da saúde. A decisão foi tomada de forma monocrática no sábado (2), sem a necessidade de aprovação de outros ministros.

No despacho, o ministro destacou que a volta do vice-prefeito ao cargo poderia atrapalhar o andamento das investigações, devido ao risco de interferência direta e uso da função pública para fins pessoais.

A decisão foi atendida a partir de solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Flávio Dino ressaltou que a medida não tem prazo para terminar e permanecerá até que cessarem as razões que motivaram o afastamento.

Além do vice-prefeito, seguem afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Eles estão proibidos de acessar prédios e sistemas da administração pública municipal.

O descumprimento dessas medidas pode acarretar em punições mais severas, até incluindo prisão preventiva, conforme alertou o ministro.

Mário Neto está afastado desde março, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo pela Polícia Federal. A investigação apura suposto esquema envolvendo direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na saúde.

Na decisão, foram destacados pagamentos atípicos no valor aproximado de R$ 3,3 milhões a empresas, realizados mesmo após o afastamento da cúpula da prefeitura. Também foram mencionadas dificuldades para acessar documentos, retirada de equipamentos e mudanças administrativas que prejudicaram a gestão interina.

Um foco central da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com orçamento estimado em R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se contratos relacionados à obra foram manipulados para favorecer determinados empresários e agentes públicos, causando enriquecimento ilícito.

Também está sob apuração o possível uso indevido de recursos oriundos de emendas parlamentares entre 2020 e 2024.

Quanto ao contexto político, Mário Neto está afastado do cargo desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, Flávio Dino retirou do cargo o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Após seu afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para lançar-se candidato ao governo do Amapá nas próximas eleições. A Constituição exige que prefeitos renunciem para disputar o cargo de governador. Com o prefeito e vice afastados, a prefeitura está sob o comando temporário do presidente da Câmara de Vereadores.