Motta vai se reunir com relator para discutir fim da escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem uma reunião marcada para esta terça-feira com o relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6×1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O propósito é analisar e debater os detalhes do texto.

Leo Prates planeja apresentar seu relatório na quarta-feira para que a proposta possa ser votada na próxima semana.

O deputado afirmou durante um evento no sábado em São Luís que o texto estará aberto a alterações. O relator reafirmou o compromisso de aprovar uma jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso, sem prejuízo salarial.

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira, representantes de diversos setores, como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação, sugeriram que a redução da jornada seja negociada por meio de acordos coletivos em vez de modificar a Constituição Federal.

O diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, mencionou: “Se for possível deixar a critério da negociação coletiva o acréscimo das quatro horas que serão retiradas, seria uma solução melhor”.

O consenso é que cada setor possui realidades específicas e que uma alteração direta na Constituição poderia causar elevação nos custos, dificuldades operacionais e impactar empregos e serviços.

Luciana Rodrigues, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, explicou que os estabelecimentos comerciais, hotéis, bares e restaurantes operam de maneira contínua e têm demandas variáveis, o que requer escalas flexíveis.

“Atualmente, a média é de 39 horas semanais, não 44, e isso é alcançado através de negociações coletivas”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, destacou que a redução da jornada de trabalho poderia levar o setor a contratar mais de 250 mil trabalhadores em um ambiente de pleno emprego.

Segundo Rodrigo Mello, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, as propostas em análise não consideram as particularidades do campo, onde atividades ligadas a seres vivos não podem ser interrompidas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de uma das PECs, argumentou que o modelo atual não é suficiente para proteger os trabalhadores mais vulneráveis.