STJ suspende processos da Operação Caixa de Pandora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as ações penais referentes ao esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, caso que levou à prisão do então governador Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM), em fevereiro de 2010. A decisão cautelar, tomada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca na sexta-feira passada, vale até a conclusão do julgamento sobre um recurso apresentado pela defesa de Arruda.

A defesa do ex-governador alega que as conversas gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como “mensalão do DEM” foram editadas e pediu que fosse realizada uma perícia no material. Os advogados também pedem que sejam anuladas as decisões judiciais e provas produzidas no processo que investiga Arruda.

A Quinta Turma do STJ começou a analisar o recurso de Arruda na quinta-feira passada. O ministro Reynaldo Fonseca, relator do processo, atendeu o pedido da defesa de Arruda apenas no que diz respeito à perícia. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois de pedido de vista do ministro Felix Fischer.

A decisão cautelar tomada por Fonseca atinge todos os réus dos processos penais oriundos da Caixa de Pandora, inclusive Arruda

O ex-governador foi preso em fevereiro de 2010 sob a acusação de coagir testemunhas e obstruir as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Ele foi liberado dois meses depois.

Em acordo de delação premiada com a Polícia Federal durante a operação Caixa de Pandora, em 2009, Durval denunciou um esquema de corrupção envolvendo o alto escalão do governo do DF e que culminou na queda de Arruda e de seu vice, o empresário Paulo Octávio.