GDF determina exoneração de servidores investigados por fraude de alvarás

A decisão foi tomada pela Secretaria de Cidades na tarde desta terça-feira (4), após a polícia cumprir a primeira etapa da operação, que investiga a concessão ilegal de cartas de habite-se e alvarás emitidos pelas administrações.

Um funcionário em cargo comissionado da regional do Riacho Fundo e três homens apontados como “despachantes” – que atuavam como corretores, na captação de “clientes” para o esquema – estão presos temporariamente no Centro de Detenção Provisória do DF.

Além da demissão, o GDF pede que as administrações regionais “revejam toda a documentação dos pedidos de habite-se emitidos no período investigado” pela Polícia Civil, há cerca de um ano.

De acordo com o delegado-adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), Virgílio Agnaldo Ozelami, os suspeitos presos na manhã desta terça fazem parte de uma organização criminosa que atua em outras administrações regionais.

Nesta primeira etapa, também foram expedidos três mandados de condução coercitiva de outros suspeitos, mas um deles não foi localizado. Dois alvos são servidores concursados, sendo um deles fiscal da Agefis e outro, funcionário da administração de Taguatinga. Os outros dois são despachantes.

Segundo o delegado, o esquema funcionava por meio de intermediadores que facilitavam a emissão de alvarás por meio de contatos nas administrações. O valor cobrado por serviço variava de R$ 5 a R$ 25 mil, o que movimentava cerca de R$ 300 mil por mês. As investigações apontam cerca de 30 pessoas envolvidas no esquema há, pelo menos, um ano.