Encontro da Amupe reúne prefeitos neste início de ano

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu uma assembleia extraordinária nesta terça-feira (20), no Hotel Canarius, em Gravatá, reunindo prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios pernambucanos para abordar assuntos importantes da agenda municipalista.

A sessão teve início com a abertura realizada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, seguida por informes institucionais que destacaram a nova logomarca da Amupe e o evento Conexão CNM, que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro no Recife Expocenter.

Também foram discutidos o 9º Congresso da Amupe, programado para 27 e 28 de abril no mesmo local, a abertura das inscrições para o banco de Boas Práticas Municipais e a mobilização municipalista, agendada para 24 de fevereiro.

Outro ponto tratado foi a adesão dos municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes ao suporte que a Amupe oferece para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, por meio do novo setor de Arquitetura e Engenharia da entidade.

Entre os temas destacados, a superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Myrelle Miranda, apresentou uma exposição sobre a participação no Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e seus impactos financeiros para as cidades. Na sequência, o Anuário Fiscal dos Municípios foi lançado por José Ivo Carille Neto, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).

Estiagem

A pauta incluiu também a discussão sobre medidas emergenciais para amenizar os efeitos da estiagem. Este momento contou com a participação do secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Ramalho, e do coordenador regional da Operação Carro-Pipa, coronel Jorge Melo.

Durante a reunião, o coronel Ramalho destacou a importância de os municípios manterem as informações sempre atualizadas no sistema S2ID, ressaltando que esse procedimento é essencial para garantir acesso aos recursos federais e estaduais, especialmente em situações de emergência causadas pela estiagem.

Recursos da Compesa

Finalizando a manhã de trabalho, a governadora Raquel Lyra explicou os recursos que serão destinados às cidades pernambucanas com a concessão da Compesa. Conforme a governadora, os valores provenientes da concessão serão prioritariamente aplicados em obras de água e esgoto, podendo ser utilizados para investimentos, mas não para pagamento de pessoal, custeio da máquina pública ou realização de eventos.

Do montante total, 60% será transferido aos municípios no momento da assinatura do contrato, 20% no início da operação e os 20% restantes dois anos após o início das atividades.

“O Governo de Pernambuco está disponível para colaborar com os municípios na construção de soluções conjuntas. Muito já foi conquistado até aqui, porém ainda há um longo caminho a percorrer. A cooperação entre o Estado e os municípios é essencial para aprimorar a qualidade de vida da população pernambucana”, afirmou a governadora.