Ex-líder de Mianmar é libertado após anistia

O ex-presidente birmanês Win Myint, detido desde o golpe militar de 2021, foi indultado nesta sexta-feira (17), como parte de uma anistia que também cancela todas as penas de morte no país. Essa foi uma das primeiras ações do ex-chefe militar Min Aung Hlaing como presidente de Mianmar.

O Ano-Novo birmanês, Thingyan, celebrado durante toda a semana, é conhecido pela grande festa com água que simboliza renovação e limpeza dos pecados.

Esta época é tradicionalmente escolhida pelo governo para conceder anistias amplas. O decreto deste ano foi muito esperado, especialmente em meio a uma mudança na liderança do país.

Uma semana após assumir a presidência, após um processo eleitoral criticado internacionalmente, Min Aung Hlaing anunciou uma liberação específica para quem ocupava o cargo máximo até 2021.

Win Myint assumiu a presidência em 2018, tendo uma função principalmente simbólica, sob a influência da ex-líder e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que permanece presa.

O ex-presidente está em bom estado de saúde, afirmou Myo Nyunt, porta-voz do seu partido — a Liga Nacional para a Democracia — que foi dissolvida após o golpe.

A porta-voz disse que esteve com Win Myint em Naypyidaw.

O indulto integra um esforço de “reconciliação nacional”, segundo comunicado do gabinete de Min Aung Hlaing.

Justiça opaca

O presidente, aos 69 anos, anunciou que todas as pessoas sentenciadas à pena de morte terão suas condenações convertidas em prisão perpétua.

A junta militar liderada por Min Aung Hlaing assumiu o poder em Mianmar por meio de um golpe em fevereiro de 2021, retomando execuções após décadas com o objetivo de eliminar opositores, segundo organizações de direitos humanos.

Mais de 130 pessoas foram condenadas à morte no ano seguinte, segundo a ONU, mas dados precisos são difíceis devido ao sistema judicial pouco transparente do país, que opera em segredo.

Especialistas acreditam que mais de 4.300 presos serão libertados, incluindo 180 estrangeiros, e que todas as penas inferiores a 40 anos terão sua duração reduzida em um sexto.

Do lado de fora da prisão de Insein, em Yangon, famílias aguardavam notícias sobre os beneficiados com a anistia.

“Meu irmão foi preso por motivos políticos”, contou à AFP Aung Htet Naing, 38 anos. “Ele não foi contemplado nos indultos anteriores, então não queremos criar falsas esperanças”.

Jornalista libertada

O jornalista e documentarista Shin Daewe foi solto recentemente, após cumprir mais de dois anos de prisão. Ele havia sido condenado à prisão perpétua — depois reduzida para 15 anos — por suposta participação em atos terroristas.

“A maior felicidade é estar com minha família”, disse ele. “Hoje tive sorte, mas muitos amigos ainda permanecem presos”.

Segundo a Associação de Ajuda aos Presos Políticos, desde o golpe de Estado de 2021, mais de 30.000 pessoas foram detidas por motivos políticos, deixando Mianmar em contexto de conflito civil.

A prisioneira política mais conhecida do país, Aung San Suu Kyi, cumpre uma pena de 27 anos em local não divulgado.

Depois de cinco anos no comando das Forças Armadas, Min Aung Hlaing assumiu a presidência na sexta-feira passada numa transição que analistas observam como uma mudança superficial para uma fachada civil do regime militar.

Essa mudança foi acompanhada da revogação de algumas das medidas repressivas adotadas após o golpe, apresentadas pelo governo como passos para a reconciliação.

Os críticos veem essas ações como gestos cosméticos que buscam melhorar a imagem do novo governo, que é composto majoritariamente por ex-militares.