Flávio Bolsonaro apresenta proposta contra reeleição presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato ao Palácio do Planalto, apresentou nesta segunda-feira, 2, uma proposta de emenda constitucional que elimina a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República. A peça conta com a assinatura de 30 parlamentares de partidos conservadores, ultrapassando o mínimo necessário de 27 para protocolar no Senado.

De acordo com o documento, a mudança entraria em vigor a partir da sua promulgação e afetaria o presidente eleito nas eleições de outubro de 2026. A iniciativa permite que governadores e prefeitos continuem podendo se reeleger.

Flávio justifica que a reeleição, instituída em 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), prejudica a alternância no poder executivo.

O texto ressalta que o líder do Executivo, que deveria focar exclusivamente no interesse público e na implementação de políticas estruturais, frequentemente passa a agir pensando em campanhas eleitorais contínuas.

Na última quarta-feira, 25, após reunir assinaturas de deputados e senadores do PL, Flávio defendeu a proposta, afirmando que “o presidente da República deve cumprir apenas um mandato” e destacou que está fazendo um gesto público com esta emenda.

Eliminar a reeleição presidencial é uma das bandeiras de Flávio Bolsonaro para conquistar o apoio do centro político em sua candidatura. Em 2018, seu pai, Jair Bolsonaro (PL), também defendeu esta causa durante sua campanha, porém disputou e perdeu a reeleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto conta com o apoio de figuras como Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada, segue para uma comissão especial e posteriormente para votação no plenário. Para ser aprovada, precisa receber o apoio de três quintos dos senadores e deputados em dois turnos, o que corresponde a pelo menos 49 votos no Senado.

Em maio de 2025, uma iniciativa semelhante tramitou no Congresso Nacional, propondo a extinção da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, mantendo a possibilidade de continuidade para legisladores. A proposta também previa mandatos de cinco anos e eleição única, mas não avançou.