GDF vai parcelar salários acima de R$ 7,5 mil em setembro

“Os salários superiores a R$ 7, 5 mil líquidos serão parcelados em duas vezes. Até este valor, [será depositado] no dia 7 de setembro, e o restante, no dia 14 de setembro.”

De acordo com o governo, 78% dos servidores têm vencimentos inferiores a R$ 7,5 mil e, por isso, continuarão recebendo normalmente. Esse percentual corresponde a 155,8 mil funcionários públicos, concursados e comissionados.

Outros 44.953 funcionários públicos recebem mais que R$ 7,5 mil mensais. Neste caso, eles vão receber essa quantia pontualmente e o que sobrar, independentemente do valor, cairá em conta na semana seguinte.

A princípio, o parcelamento ocorre só em setembro. No entanto, a medida pode continuar em vigor se o governo não conseguir aumentar arrecadação.

Durante a entrevista, Rollemberg enumerou uma série de motivos para que o Palácio do Buriti não consiga honrar a folha de pagamento. A lista é bastante similar aos motivos alegados, nos últimos anos, para fracionar salários, suspender reajustes e abrir mão de obras e projetos.

Segundo Rollemberg, a arrecadação de 2017 até o momento foi menor que o previsto e, com isso, o DF acumula déficit anual de R$ 1,6 bilhão. De acordo com as planilhas apresentadas, esse valor era de R$ 3,5 bilhões quando o atual governo assumiu, em janeiro de 2015.

Outro problema, de acordo com a área econômica do governo, é o “crescimento vegetativo da folha salarial”. Isso quer dizer que, mesmo sem contratar ou dar aumento, o gasto com salários cresce 3% ao ano – um acréscimo global de R$ 800 milhões.

O governador Rodrigo Rollemberg em anúncio (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

O contingenciamento não afeta o setor de Segurança Pública, “abastecido” pelo Fundo Constitucional, nem repasses federais para a Secretaria de Saúde. Quanto ao orçamento da Saúde pago com verba do próprio GDF, o governo deu o adiantamento referente a um mês de salário para a pasta conseguir fechar o ano.

“[É preciso que os gestores] Olhem para o seu orçamento e vejam o que podem reduzir. Vai exigir que se reduza valor de contratos, seja o numero de prestadores de serviço ou chamando os prestadores para renegociar os preços”, afirmou o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

Ele deu um exemplo de “corte criativo”, citando o contrato de vigilantes. “Se você substituir alguns postos de trabalho por sistemas de circuito interno [câmeras de segurança], você reduz o custo. Cada gestor terá de ser criativo.”

Apesar de não serem gastos obrigatórios, serviços considerados essenciais serão mantidos, de acordo com o governo. Entre eles há o pagamento a empresas de ônibus e a manutenção dos serviços de coleta de lixo. A liberação da verba, no entanto, só deve ocorrer com o aval da cúpula do governo.

“Teremos que avaliar se são despesas inadiáveis.”

Palácio do Buriti iluminado em vermelho e amarelo, em solidariedade ao atentado que atingiu Barcelona, na Espanha (Foto: Andre Borges/GDF/Divulgação)

Previdência

Como salvação, o governo do DF conta com o repasse de cerca de R$ 1 bilhão de verba devida pela União – principalmente referente a dívidas previdenciárias.

Outra medida anunciada pelo governo como fonte de futuro alívio a curto prazo para a crise é uma reforma nos fundos de Previdência dos servidores públicos do DF (Iprev).

Nesta terça (22), o governo vai enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa propondo criar um fundo de Previdência complementar.

O objetivo é fazer com que sejam pagas aposentadorias que chegam só até o teto (atualmente em R$ 5.531) e evitar com que o governo tenha que arcar “cobrindo o rombo do déficit da Previdência”. Hoje, o governo precisa pagar R$ 170 milhões por mês para suprir o déficit do Iprev, garantindo o pagamento em dia aos servidores.