LOA 2026: impasse maior na Assembleia Legislativa

O que parecia ser um avanço para destravar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Pernambuco se transformou em um labirinto sem perspectiva de solução.

Na última quarta-feira, o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Coelho (União), conseguiu aprovar uma suplementação orçamentária de R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça.

Sem comunicar os colegas, ele adicionou uma proposta para devolver ao governo estadual o poder de remanejar até 20% do orçamento. Desta vez, a oposição não percebeu e o projeto foi aprovado.

Somente à noite a Mesa Diretora tomou conhecimento do ocorrido, e o resultado da reunião foi ocultado do Diário Oficial. Em reação, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB), cancelou a sessão marcada para o dia seguinte.

A oposição acusou Antonio Coelho de fraude e quebra de decoro parlamentar, ameaçando levar o caso à Comissão de Ética, com a possibilidade até de cassação do mandato.

Por outro lado, os governistas que participaram da votação asseguraram que tudo foi conduzido de acordo com o regimento interno.

O embate entre os lados revela desgaste, abuso e falta de respeito. Não há sinais de resolução à vista. Ontem, a governadora Raquel Lyra reforçou seu apelo para que o projeto seja votado.

“Essa demora não me afeta”, disse em discurso no Palácio.

Todos alegam falta de interesse em travar a pauta, mas ninguém cede. O impasse no estado se torna cada vez mais complicado.

Política de convergência

Ao indicar os deputados Adalto Santos e France Hacker, do Partido Progressistas, como vice-líderes do governo, Raquel Lyra declarou estar fazendo uma política de convergência. A escolha acontece pouco depois do partido ter deixado o bloco na Assembleia Legislativa e formado bancada independente.

Tempo para mudar

O ministro da Integração, Waldez Góes, que junto com Raquel Lyra autorizou obras para mais dois trechos da Adutora do Agreste, acredita que as pesquisas eleitorais refletem o momento atual. Segundo ele, ainda há oportunidade para reverter os números que apontam empate técnico entre o presidente Lula e o pré-candidato Flávio Bolsonaro.

Outro ritmo

Com um ano e quatro meses no cargo, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), busca tirar a cidade da estagnação. Depois de obter apoio da maioria dos vereadores, a Câmara alterou a LOA e liberou mais de R$ 13 milhões para infraestrutura, educação, segurança e patrimônio. A Guarda Municipal, por exemplo, receberá reforço de R$ 2 milhões.

Continuidade

O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), já iniciou a implementação do que prometeu e está adotando diversas ações semelhantes às do ex-prefeito João Campos. Ele combina agendas administrativas com as políticas populares e tem recebido aliados e vereadores para discutir e definir prioridades.