Moraes ordena exame médico para Daniel Silveira

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira passe por um exame médico oficial. Esta avaliação tem o propósito de verificar se há necessidade urgente de uma cirurgia para Silveira.

Condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por tentar impedir o livre exercício dos poderes e coagir no andamento do processo judicial relacionado a ataques ao STF, Silveira está detido na Penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro.

Esta decisão vem após pedido recente dos advogados de Silveira. No despacho, Moraes menciona que a defesa solicitou permissão para que o ex-parlamentar deixe a penitenciária para realizar uma cirurgia de emergência.

Segundo a defesa, Silveira fez exames de ressonância magnética e raio-x no joelho direito em 20 de junho de 2025, recebendo indicação médica para cirurgia rápida devido a lesões que causam desgaste no aparelho extensor e outras irreversíveis.

Moraes estabeleceu que o exame deve ser realizado em até cinco dias a partir da notificação à diretoria da penitenciária, que deve agir conforme necessário.

O Supremo o condenou em abril de 2022, com perda do mandato e suspensão dos direitos políticos após esgotados os recursos legais. Silveira perdeu o mandato em 1º de fevereiro de 2023, um dia antes de ser preso preventivamente por ordem de Moraes, que apontou descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Em maio de 2023, Moraes determinou o início imediato do cumprimento da pena, após o STF revogar decreto presidencial que concedia indulto a Silveira. Em outubro de 2024, o ministro autorizou a progressão para o regime semiaberto, mas o ex-deputado voltou a ser preso dois meses depois por violar as condições do regime.