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MPF apura uso de estrutura do SUS em cirurgia particular em hospital de SP

Redação Planalto

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A denúncia foi feita pelo ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM) Antonio Carlos Lopes, em abril

O Ministério Público Federal investiga denúncias de que médicos responsáveis pelo setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estariam usando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer cirurgias particulares no Hospital São Paulo. A denúncia foi feita pelo ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM) Antonio Carlos Lopes, em abril.

A Unifesp informou que abriu um procedimento administrativo disciplinar e está apurando o caso. Um dos médicos citados na denúncia, Agnaldo Cedenho – que também é o responsável pela área -, nega a existência de irregularidades e atribui o fato a uma briga interna dentro da instituição por disputa de cargos que seria protagonizada pelo denunciante e também por Valdemar Ortiz ex-chefe do setor de Urologia.

Segundo a denúncia, pacientes da área de reprodução humana são atendidos pelo SUS, que paga a consulta, mas são tratados como particulares em procedimentos cirúrgicos como vasectomia de homens e obstrução tubária em mulheres. O SUS não cobre esse tipo de tratamento.

Particulares

Essas cirurgias são feitas na área da Disciplina de Urologia, em um espaço que é, ainda segundo a denúncia, destinado ao atendimento exclusivo de pacientes do SUS. Lopes afirma que, nos últimos cinco anos, pelo menos 1.200 pacientes foram atendidos dessa maneira. “O ambulatório funciona pelo SUS, mas atende pacientes particulares. O dinheiro pago pelo tratamento era dividido por quem participava da cirurgia – do médico ao restante da equipe.

Denunciei o caso ao Ministério Público, que pediu provas. Então, encaminhei os 1.200 casos com as respectivas planilhas, documentos e gráficos que comprovam tudo”, diz.

O médico garante que pode provar que pacientes da reprodução humana eram encaminhados para comprar medicamentos em apenas um farmácia e o lucro, depois, era dividido. “A compra de medicamentos para infertilidade era feita só em uma farmácia. Um assistente que atuava nas cirurgias se colocou à disposição da Justiça para afirmar isso.”

Lopes diz também que apenas 1,8% dos cerca de 1.200 pacientes listados acabou sendo operado pelo SUS nesse período. “Procedimentos como fertilização, retirada de endometriose (quando a mucosa que reveste o útero cresce em outras partes do corpo), enfim, tudo que envolve internação na área de infertilidade era feito por meio de convênio particular, mas com a estrutura destinada a pacientes do SUS.”

Ele acusa o médico Agnaldo Cedenho de ser o responsável pelas supostas irregularidades. “Atende pelo SUS, mas opera pelo convênio particular. Se eu não denunciasse, ficasse quieto, seria uma prevaricação da minha parte, já que quando fiz a denúncia era diretor da EPM”, afirmou. Lopes saiu do cargo em maio, quando terminou seu mandato.

Procedimento administrativo

A reitoria da Unifesp recebeu as mesmas denúncias em janeiro. O médico Valdemar Ortiz, então chefe do setor da Disciplina e Urologia, encaminhou um relatório para a reitora Soraya Soubhi Smaili. No documento, ele relata que “pacientes atendidos inicialmente pelo SUS foram transformados em particulares e, alguns deles, operados no centro cirúrgico da Disciplina (Urologia). Tal constatação reveste-se de gravíssimo comportamento dentro de um Hospital Universitário e que exige um esclarecimento e providências imediatas”, afirmou.

Ortiz conclui que o “setor de Urologia, vinculado inteiramente ao SUS, tem servido de forma preocupante aos interesses do atendimento privado do Setor de Reprodução Humana do Hospital São Paulo”.

O médico foi chefe do setor até maio, quando se aposentou. Ele conta que conversou com a reitora Soraya Soubhi Smaili sobre as denúncias e também com o diretor da EPM, Antonio Carlos Lopes. “São fatos graves que comprometem a instituição. Houve falha administrativa, apesar de eu comunicar o fato há muito tempo, e eu acredito que há uma questão criminal, porque alguém está levando ou levou dinheiro com isso.”

Ortiz nega que a denúncia esteja vinculada a eventuais disputas por cargos. “As queixas foram feitas a todas as instâncias superiores à minha, muito antes de eleições. Tive várias reuniões para discutir o assunto e cobrei resultados”, afirmou.

Retaliação

Procurado pela reportagem, o médico Agnaldo Cedenho, responsável pelo Setor de Reprodução Humana da Unifesp, negou que haja irregularidades nas cirurgias feitas no Hospital São Paulo. Classificou as acusações dos médicos Antônio Carlos Lopes e Valdemir Ortiz como parte de um processo de retaliação pelo fato de ele ser de um grupo contrário à gestão dos dois. “O Antonio Carlos Lopes quis se eleger reitor. Sempre fui contra. Após um longo processo, a própria Procuradoria da Unifesp concluiu que ele não poderia ocupar o cargo, por ter passado o limite de idade permitido”, contou Cedenho.

O médico admitiu que pacientes primeiramente atendidos pelo SUS acabam se tornando particulares. Ele explicou que alguns casos de reprodução humana de baixa complexidade são atendidos pelo SUS.

No entanto, quando há um caso mais complexo com necessidade de internação, por exemplo, o procedimento não é coberto. “Foi feito o que chamamos de pacote econômico para o paciente. Ele paga os custos de internação e o material de consumo dele, e mais nada. Não há honorários médicos nem pagamento da equipe médica.” Ele explicou que os pagamentos são feitos diretamente na tesouraria do Hospital São Paulo.

Cedenho disse que todos os fatos foram esclarecidos na sindicância aberta pela Unifesp. “Está ficando comprovado que não há irregularidade.”

Procedimento

Em nota, a reitoria da Unifesp informou que todas as denúncias recebidas são devidamente apuradas seguindo os termos legais.

Segundo a nota, “após ser informada sobre a situação em pauta, a reitoria seguiu o procedimento normal, encaminhando o assunto para a Comissão Processante Permanente, responsável pela condução dos processos de responsabilização sobre questões disciplinares e administrativas”. O texto aponta ainda que “foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a veracidade ou não dos fatos apontados na denúncia”. “Após trâmite em comissão interna formada por professores, o processo está em fase de análise pela Procuradoria Federal da Unifesp.”

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Parnaíba, no Piauí, abre mais um hospital para tratamento da Covid-19

Redação NDP

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/José Pascoal

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), vem ampliando as ações de combate à pandemia da Covid-19 na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A cidade passa a contar, a partir dessa segunda-feira (12), com o Hospital Nossa Senhora de Fátima pronto para atender pacientes acometidos com a doença.

Foram instalados pela Sesapi, 20 leitos clínicos e 10 UTIs exclusivas para o tratamento da doença. A unidade de saúde é mais um anexo do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

“Desde o começo da pandemia o Governo do Estado vem fazendo diversas ações de enfrentamento à doença em Parnaíba. Implantamos o programa Busca Ativa, instalamos barreiras sanitárias, reforçamos os leitos no HEDA, e abrimos a Promédica. Agora a população conta com mais 30 leitos no Hospital Nossa Senhora de Fátima. A transferência de pacientes para a unidade de saúde já começou na noite deste domingo(11)”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Para a abertura do Hospital Nossa Senhora de Fátima, anexo II do HEDA, a Sesapi também realizou a instalação de um tanque de oxigênio que permite um reforço na estrutura do hospital.

“Estamos estabelecendo as parcerias necessárias, como essa com a Prefeitura de Parnaíba, para que possamos avançar cada vez mais no enfrentamento da Covid-19. Uma de nossas primeiras preocupações foi em relação ao oxigênio, visto que em alguns lugares houveram crises por falta do mesmo, então para podermos abrir tomamos a providência de instalação desse tanque”, afirmou Florentino Neto.

A população de Parnaíba e do território do Litoral, conta a partir de hoje com três unidades de saúde voltadas ao tratamento da Covid-19, são elas: Hospital Dirceu Arcoverde, contemplado com 59 leitos clínicos e 28 UTIs; Hospital Promédica, anexo I do HEDA, com 59 leitos clínicos e dois leitos de estabilização e o Hospital Nossa Senhora de Fátima com mais 20 leitos clínicos e 10 Unidades de Terapia Intensiva.

O Estado do Piauí conta hoje com 471 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. O número já superou o total de leitos de UTI existente no pico da primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, quando haviam 460 unidades instaladas. Os leitos clínicos disponibilizados para pacientes com a doença são maiores, desde o início da pandemia. Atualmente, são 1.036 leitos, contra 1.034 na primeira onda, no ano passado.

“Isso mostra que o Governo do Piauí vem tomando todas as providências para evitar mais danos ao sistema de saúde, já que o número de infectados aumento muito no mês de março”, lembra o secretário Florentino Neto.

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Inflação foi de 0,93% em março, maior alta para o mês desde 2015

Redação NDP

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real / Agência Brasil

Em março, a inflação ficou em 0,93%, a taxa mais alta para o mês desde 2015, quando alcançou 1,32%. Em março de 2020, a variação havia sido de 0,07%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula variação de 2,05% no ano e de 6,10% nos últimos 12 meses. Os principais impactos vêm dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) e do gás de botijão (4,98%). Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Foram aplicados sucessivos reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias entre fevereiro e março e isso acabou impactando os preços de venda para o consumidor final nas bombas. A gasolina nos postos teve alta de 11,26%, o etanol, de 12,59% e o óleo diesel, de 9,05%. O mesmo aconteceu com o gás, que teve dois reajustes nas refinarias nesse período, acumulando alta de 10,46%, e agora o consumidor percebe esse aumento”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Segundo o levantamento, a gasolina foi o item que contribuiu com o maior impacto no IPCA de março (0,60 ponto percentual), sendo que São Luís teve a menor variação (6,32%), dentre as 16 localidades pesquisadas, no preço da gasolina ao consumidor. Já o Rio de Janeiro foi onde os motoristas mais sentiram esse reajuste (14,45%).

“O Rio de Janeiro teve, inclusive, outros aumentos que impactaram a inflação de março. Um deles foi o das passagens de trem, que subiram 6,38% em 23 de fevereiro, resultando em uma alta de 3,57% no custo dos transportes na capital fluminense. E houve também reajustes de 4,66% e 4,50% nas concessionárias de energia, em 15 de março, e 3,50% no gás encanado, no dia 1º de fevereiro, contribuindo para uma alta de 0,77% nos custos de habitação do carioca”, informou o IBGE.

Alimentação

A inflação do grupo alimentação e bebidas (0,13%) vem desacelerando. O preço continua subindo, mas sobe menos a cada mês. As variações anteriores foram de 1,74% em dezembro, 1,02% em janeiro e 0,27% em fevereiro.

“Os alimentos tiveram alta de 14,09% em 2020, mas, desde dezembro, apresentam uma tendência de desaceleração. Alguns fatores contribuem para isso, como uma maior estabilidade do câmbio e a redução na demanda por conta da suspensão do auxílio emergencial nos primeiros meses do ano”, disse Kislanov.

“Para quem só está comendo em casa, os preços caíram de fato: a alimentação no domicílio teve queda de 0,17%, enquanto a alimentação fora do domicílio teve alta de 0,89%. Recuos nos preços do tomate (-14,12%), da batata-inglesa (-8,81%), do arroz (-2,13%) e do leite longa vida (-2,27%) baratearam as refeições em casa. Mas as carnes (0,85%) seguem em alta, embora a variação tenha sido inferior à de fevereiro (1,72%)”, informou o IBGE.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,86%, resultado um pouco acima do de fevereiro (0,82%) e também o maior índice para um mês de março desde 2015, quando o INPC variou 1,51%. No ano, o indicador acumula alta de 1,96% e, em 12 meses, de 6,94%.

Nesse índice, os produtos alimentícios subiram 0,07% em março, abaixo do resultado de 0,17% observado no mês anterior. Os não alimentícios tiveram alta de 1,11%, enquanto, em fevereiro, haviam registrado 1,03%.

Fonte: Agência Brasil

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Inscrições para Olimpíadas de Língua Portuguesa vão até 30 de abril

Redação NDP

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A 4ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura começa neste sábado (18) e vai até 26 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. /Agência Brasil

A Olimpíada de Língua Portuguesa, que reconhece o trabalho de professores e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas do Brasil, está com inscrições abertas até 30 de abril. O concurso, em sua 7ª edição, é uma iniciativa do Itaú Social e do Ministério da Educação, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Podem participar professores de língua portuguesa e seus estudantes nas seguintes categorias: Poema, Memórias Literárias, Crônica, Documentário e Artigo e Opinião. Os professores devem fazer a inscrição e a Secretaria de Educação do município, a adesão no site https://www.escrevendoofuturo.org.br/concurso.

Para participar dessa edição, o professor ou a professora deve escrever um Relato de Prática acompanhado de um conjunto de materiais que vão contar a história do trabalho realizado com a turma. Todo esse conteúdo gerado será o resultado do trabalho coletivo, construído e compartilhado com estudantes, professores e comunidade escolar.

Integrante da equipe técnica do Programa Escrevendo o Futuro, que desenvolve a olimpíada, Patrícia Calheta destacou o tema deste ano O lugar onde vivo, que é um convite para uma aproximação da escola com a comunidade e o território.

“É interessante a gente pensar que esse tema, que se mantém como tema da olimpíada, é sempre inovador porque é sempre uma oportunidade desse menino, dessa menina, desse jovem, desse estudante poder lançar uma nova visão acerca do que está acontecendo no seu entorno, das fragilidades, das potencialidades do seu lugar”, disse ela em evento online realizado nesta quarta-feira (7) para tirar dúvidas dos participantes.

“E nessa sétima edição, assim como na sexta [edição] nós tivemos a maravilhosa Conceição Evaristo, teremos a igualmente brilhante Geni Guimarães, a nossa poeta, professora, grande contadora de histórias e muito querida, que estará conosco aqui ao longo de toda a edição, nos presenteando de diferentes formas com seu talento, competência e generosidade”, disse Patrícia.

O Programa Escrevendo o Futuro foi criado em 2002 com objetivo de contribuir para a melhoria da leitura e da escrita dos estudantes das escolas públicas brasileiras. Em 2008, ocorreu a primeira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. “Durante todo esse processo, é bastante importante ressaltar o caráter formativo da olimpíada. A gente sempre diz que o coração da olimpíada é a formação”, disse ela, explicando que isso inclui a formação dos professores com o objetivo de levar aprendizagem aos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

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Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

Redação NDP

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Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos

O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Fonte: Agência Brasil

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