Nova cidade em Mato Grosso pode receber nome do ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter uma nova cidade em Mato Grosso batizada com seu nome.

O empresário Eraí Maggi, conhecido como o Rei da Soja, apresentou recentemente um projeto para criação de um distrito administrativo, informalmente chamado de “Gilmarlândia”. O nome vem ganhando apoio entre empresários, políticos locais e amigos do ministro, que buscam formalizar a denominação.

Segundo o projeto criado por Eraí Maggi, a cidade provisoriamente denominada Nova Aliança do Norte será erguida numa área nos limites dos municípios de Diamantino — cidade natal de Gilmar Mendes, cujo irmão, Chico Mendes, é prefeito — e São José do Rio Claro.

O terreno destinado ao futuro distrito é resultado da doação feita pelo empresário e pela família Mendes. Após estruturada, a área se tornaria um novo município, localizado a pouco mais de 300 quilômetros da capital Cuiabá, podendo carregar o nome do ministro.

Eraí Maggi, primo do ex-governador Blairo Maggi, chegou a se referir ao local, em áudio que circulou nas redes, como “Gilmarmendeslândia” ao convidar para o lançamento do projeto, que visa homenagear Gilmar Mendes.

Para que “Gilmarlândia” saia do papel, será necessário não só construir infraestrutura como escolas, hospitais e outros prédios públicos, mas também superar as barreiras burocráticas para a criação oficial de municípios.

Atualmente, cerca de 400 processos aguardam há uma década a aprovação de uma lei complementar que regulamente a criação, fusão e incorporação de municípios. Diferentemente da legislação dos anos 1990, que permitia muitas emancipações, inclusive de cidades economicamente inviáveis, a nova lei impõe regras mais rigorosas.

Entre os requisitos estão a aprovação nas assembleias legislativas, o aval de 20% dos eleitores da área a ser emancipada (ou 3% em casos de fusão ou incorporação) e uma população mínima de seis mil habitantes na região, considerando Mato Grosso.

Na última década, apenas Boa Esperança do Norte conseguiu se emancipar. Sem essa legislação, o processo precisou ser julgado no Supremo Tribunal Federal, onde Gilmar Mendes votou a favor da criação da nova cidade em outubro de 2023.

Se criada, será o 143º município de Mato Grosso, planejado com serviços essenciais voltados às famílias e trabalhadores do setor agrícola, que hoje enfrentam longas distâncias entre suas residências, locais de trabalho e municípios vizinhos.

No lançamento do projeto, Eraí Maggi destacou a necessidade de uma cidade que ofereça escolas, hospitais e outros serviços públicos próximos às fazendas da região. Além do próprio ministro, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), além de prefeitos e empresários locais favoráveis à iniciativa.

Em entrevista, Gilmar Mendes afirmou ser importante criar um núcleo de apoio para as famílias e trabalhadores da região, citando a experiência de Deciolândia, uma localidade com perfil similar, e reconheceu que o projeto, sonhado por Eraí Maggi, está começando a avançar.

Max Russi garantiu que a ALMT não vê impedimentos para a criação do novo município e que dará suporte ao processo.

Questionado pela assessoria de imprensa do STF, Gilmar Mendes não fez comentários sobre o projeto.

Histórico de homenagens em nomes de cidades

A tradição de nomear cidades em homenagem a membros dos poderes públicos é antiga no Brasil, remontando ao período imperial. Desde então, essa prática é considerada uma forma ilustre de homenagem. Exemplo disso são Petrópolis e Teresópolis, localizadas na Região Serrana do Rio de Janeiro, cujos nomes homenageiam o imperador Dom Pedro II e a imperatriz Teresa Cristina, respectivamente.

A princesa Isabel, filha do imperador, chegou a inspirar um projeto de criação da cidade Isabelópolis em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, mas episódios como surtos de cólera impediram sua concretização. Restaram apenas ruínas do antigo povoado Sant’Anna das Palmeiras.

Outras cidades receberam nomes de chefes de Estado brasileiros e estrangeiros, como Getúlio Vargas (RS) e Presidente Kennedy (ES). Durante a ditadura militar, a prática voltou a se fortalecer, com a criação de distritos nomeados em homenagem a presidentes militares, como Medicilândia (PA), batizada em referência ao general Emílio Médici.