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Operação investiga sobrepreço em contrato da rede pública de Saúde do DF com empresa de Pernambuco
A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (26), a operação Quarto Círculo, que apura se houve irregularidades em contratos firmados entre uma empresa de Pernambuco, para prestação de serviços de informática, e o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF).
De acordo com o delegado Leonardo Castro, trata-se de uma “suspeita de direcionamento e sobrepreço”. Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Recife (PE). Não houve prisões.
A investigação conta também com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Em 2018, o órgão realizou uma auditoria no Iges-DF que constatou as irregularidades. Os serviços prestados pela empresa suspeita envolviam “soluções de gestão hospitalar”.
O Iges é responsável pela administração de hospitais públicos da capital e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O nome dos envolvidos não foi divulgado.
O instituto afirmou, em nota, que os apontamentos da auditoria “estão sendo prontamente atendidos pela atual gestão” e que a organização “já está em processo para a contratação de nova empresa”.
O G1 questionou o Iges-DF se há investigação interna aberta para apurar a participação de funcionários e se houve afastamentos dos envolvidos, mas não obteve resposta.
O contrato suspeito ocorreu por meio de chamamento público, realizado em julho de 2018. De acordo com a Polícia Civil, durante as investigações “ficou evidente o vínculo entre as empresas que participaram do certame” e a “inexistência de disputa real de preços, visando contratação em sobrepreço, bem como combinação quanto ao vencedor do certame”.
Operação Quarto Círculo
A operação é coordenada pelo departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor). Segundo a Polícia Civil, o termo “Quarto Círculo”, que dá nome à força-tarefa, é uma referência ao local destinado a “pessoas gananciosas”, no livro Divina Comédia, de Dante Alighieri.
De acordo com a Polícia Civil, as buscas desta manhã visaram a obtenção de provas dos crimes em apuração, de peculato, estelionato contra a administração pública e associação criminosa.A Polícia Civil de Pernambuco também auxilia nas buscas no estado.
Outras investigações
O Iges-DF é alvo de apurações de outras irregularidades. No dia 4 de junho, o médico Fabiano Duarte Dutra, então diretor de Atenção à Saúde do Instituto, foi afastado. A medida ocorreu após o servidor ser apontado pela Polícia Civil (PCDF) como um dos chefes de suposto esquema de desvio de respiradores da Secretaria de Saúde.
O desvio de equipamentos é investigado no âmbito da Operação In Rem Suam, deflagrada pela PCDF em parceria com o MPDFT. A suspeita é de que equipamentos hospitalares da rede pública estariam sendo revendidos a terceiros ao próprio GDF por meio de empresas.
Em nota ao G1, o advogado do médico, Cleber Lopes, informou que o afastamento ocorre “para resguardar a defesa” de Dutra. Ele afirmou que “não há nenhuma prova de furto” e que tem “convicção de que o inquérito será arquivado”.
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