PDT nacional pede ao STF para cancelar eleição na Alerj que elegeu Douglas Ruas

A eleição que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). A direção nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) vai apresentar uma ação para anular o pleito realizado na última sexta-feira. Além disso, o partido quer que uma nova eleição seja convocada, desta vez com voto secreto.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Vitor Júnior (PDT). O recurso legal será apresentado até segunda-feira pelos advogados do partido. O PDT também pleiteia a suspensão imediata de Douglas Ruas do cargo até que a nova eleição seja realizada com um formato diferente.

— Os deputados vão protocolar no STF um pedido para cancelar a eleição do dia de hoje, alegando que a Alerj sofre influência do crime organizado e milícias, o que afeta o funcionamento da Casa. Como existe um processo investigativo que envolve parlamentares com atividades criminosas, é essencial votação secreta para garantir um processo democrático, livre de pressões e ameaças — declarou Vitor Júnior.

Antes da votação, o diretório estadual do PDT tentou na justiça do Rio impedir a eleição com voto aberto, mas o pedido foi rejeitado, possibilitando que o pleito ocorrida e Douglas Ruas fosse eleito com ampla maioria entre os deputados presentes.

A próxima etapa do partido é levar o assunto ao STF, aproveitando um processo em andamento, relatado pelo ministro Luiz Fux, que aborda as normas para eleições diretas e indiretas no estado. De acordo com Vitor Júnior, os advogados do PDT irão inserir um pedido dentro desse processo, que já conta com votos favoráveis para que o voto seja secreto em eleições indiretas ou para mandatos provisórios.

O PDT sustenta que este princípio deve ter sido aplicado na eleição da Alerj. Segundo o deputado, há um consenso entre ministros do Supremo de que o voto sigiloso é imprescindível em situações delicadas para assegurar independência e proteção aos deputados.

— O recurso baseia-se na necessidade de que a eleição utilize voto secreto, especialmente no atual contexto. A Alerj não possui condições políticas para realizar uma eleição aberta, pois muitos deputados têm sido alvo de intimidações e ameaças para que votem — afirmou.

Essa ação judicial aumenta a instabilidade em torno da liderança da Alerj. A eleição da última sexta-feira já havia enfrentado boicote de partidos de esquerda. Ao todo, 25 deputados não participaram da votação, resultando na diminuição da presença no plenário.