Prazo final para candidatos deixarem cargos é neste sábado

Chefes do Executivo que desejam concorrer nas eleições de 2026 precisam renunciar aos seus cargos até o próximo sábado (4). Esse prazo, que aparece no calendário eleitoral, corresponde a seis meses antes do primeiro turno, que acontecerá em 4 de outubro. A regra não se aplica para quem busca reeleição.

Prefeitos, governadores e o presidente da República devem deixar seus mandatos para disputar outro cargo. Essa determinação da Constituição visa garantir que ninguém use o cargo público para obter vantagem sobre outros concorrentes.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), renunciou ao cargo em 22 de março para concorrer à presidência. No dia seguinte, Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, deixou o cargo para tentar uma vaga no Senado. Apesar da renúncia, ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Também nesta terça-feira (31), Ronaldo Caiado (PSD) renunciou ao governo de Goiás para disputar a presidência.

Outros cargos públicos também exigem afastamento, conforme a Lei de Inelegibilidade, com prazos variados dependendo do cargo. Cerca de 17 dos 38 ministros do governo Lula irão se desligar para participar das eleições.

Na esfera municipal, oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixaram seus cargos em 1º de abril em São Paulo para concorrer nas eleições de outubro.

Além disso, 4 de abril é o último dia para registrar estatutos de partidos e federações que desejem participar das eleições de 2026. Também é a data limite para os candidatos estabelecerem domicílio eleitoral na região onde pretendem concorrer.