Senado aprova exame nacional para médicos e derrota governo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou emendas do governo e aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira, 25, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), administrado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com 12 votos contra 8.

Esse resultado representa uma derrota para o governo federal, que defendia que a responsabilidade pelo exame fosse do Ministério da Educação (MEC). O governo anunciou que irá recorrer ao plenário para discutir o assunto, embora o projeto pudesse ser encaminhado diretamente para a Câmara após a votação nesta comissão.

No final do ano passado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um texto alternativo ao relatório do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), mas foi derrotado e desmembrou sua proposta em emendas, que foram rejeitadas nesta quarta-feira. A principal emenda buscava derrubar o exame Profimed e manter o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), gerenciado pelo MEC, para avaliar a proficiência médica.

O governo afirma apoiar a avaliação dos médicos após a formação, mas defende que esse exame seja feito pelo Enamed, que já existe e tem o papel de avaliar a qualidade dos cursos e a competência dos estudantes.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, afirmou: “Vamos recorrer e aguardar o que será decidido no plenário. Estamos criando várias regras que podem acabar complicando o processo e tirando-o da institucionalidade”.

Rogério Carvalho destacou que a proposta atual pode confundir a avaliação, pois o Enamed continuará em vigor, e ponderou que um estudante pode ser considerado proficiente pelo MEC, mas não pelo CFM.

O autor do projeto, senador Marcos Pontes (PL-SP), comemorou a aprovação e afirmou que a medida visa proteger a saúde pública. Rejeitou críticas e defendeu que a responsabilidade pela formação é do MEC, enquanto a do profissional formado é do CFM, e que essa separação precisa ser clara.

O presidente do CFM, Hiran Gallo, presente no Senado, elogiou os parlamentares que apoiaram a proposta. Embora alguns especialistas questionem o possível viés ideológico do conselho na realização do exame, especialmente após polêmicas recentes, o presidente afirmou que o conselho não tem conflito de interesse e busca garantir a qualidade da medicina no país.

Ele ressaltou ainda que os estudantes aprovados no Enamed certamente passarão também no Profimed.

Em janeiro, o MEC divulgou os resultados do Enamed, indicando que aproximadamente um terço dos cursos de Medicina no Brasil tiveram desempenho insatisfatório. Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEC tem aprovado medidas para reforçar a regulação da área.

Apesar das expectativas do governo de usar esses resultados para reforçar a gestão do exame pelo MEC, o apoio de entidades médicas e do próprio CFM ao exame não teve o efeito esperado.

O MEC planeja impor sanções a cursos com baixo desempenho, incluindo a suspensão de vestibulares, financiamentos do Fies e participação no ProUni. O governo investe cerca de R$ 3,7 bilhões em cursos de Medicina que apresentam avaliações inferiores ao esperado.