Senadores solicitam que ação da CPI do Master seja analisada por Mendonça

Um grupo de senadores alinhados à direita encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a ação que requer a abertura da CPI do Master seja transferida para o ministro André Mendonça. Atualmente, a relatoria está sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques.

Os senadores afirmam que existe uma conexão entre o pedido de instalação da CPI e as investigações relacionadas ao Banco Master, cuja relatoria cabe a Mendonça.

“Em situações onde um processo subsequente apresenta relação direta com um caso previamente distribuído a outro ministro, é juridicamente correto verificar a possibilidade de prevenção, com o consequente encaminhamento dos autos para o relator prevento, caso assim se confirme, conforme previsto na sistemática regimental desta Corte”, ressaltaram.

O pedido é assinado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PDSB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC).

André Mendonça também foi responsável pela relatoria de uma ação envolvendo parlamentares que solicitavam a extensão dos trabalhos da CPMI do INSS. Embora tenha votado favoravelmente à prorrogação, ficou em minoria, sendo acompanhado somente pelo ministro Luiz Fux. Naquele momento, Kassio Nunes Marques votou contra a extensão dos trabalhos.