STF vai julgar se Silas Malafaia será réu em 28 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 28 de abril a análise da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação por declarações feitas sobre generais do Exército durante uma manifestação a favor do presidente Bolsonaro.

O caso será examinado pela Primeira Turma do STF em uma sessão presencial, após o ministro Cristiano Zanin ter retirado o processo do plenário virtual, solicitando destaque. Isso significa que o julgamento será reiniciado, permitindo um debate direto entre os ministros.

A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado, com base em falas de Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril. Na ocasião, ele chamou generais de quatro estrelas de “grupo de frouxos”, “omissos” e “covardes”.

De acordo com a PGR, as declarações configuram os crimes de injúria, calúnia e difamação, agravados pelo fato de terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. A queixa foi motivada por uma representação feita pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Durante um evento pedindo anistia para os condenados em relação aos acontecimentos do dia 8 de janeiro, Malafaia declarou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Grupo de frouxos, grupo de covardes, grupo de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, é para marcar posição.”

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia sido favorável à aceitação da denúncia no plenário virtual. Contudo, o pedido de destaque anulou o resultado anterior, reiniciando o debate.

No julgamento do dia 28, o STF irá decidir apenas se existem elementos suficientes para iniciar uma ação penal, sem julgar a culpa ou inocência do pastor. Se a maioria dos ministros concordar, Malafaia passará a ser formalmente réu no processo.

A defesa do pastor pede que a denúncia seja rejeitada ou, alternativamente, que o STF seja declarado incompetente para julgar o caso, transferindo-o para a primeira instância.

Os advogados argumentam que Malafaia não mencionou nominalmente o general Tomás Paiva ou qualquer outro oficial, o que afastaria a configuração dos crimes contra a honra. Segundo eles, as declarações foram generalizadas e feitas no contexto do direito à crítica e à liberdade de expressão.

Além disso, a defesa ressalta que a Constituição não prevê que pessoas sem cargo público possam ser julgadas diretamente pelo STF apenas por terem como suposta vítima uma autoridade militar.

Em entrevista ao Estadão, Malafaia descreveu o processo como uma perseguição política e criticou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por ter feito a denúncia contra ele no Supremo.