Em 2023 foram emitidas 15.744 decisões Qual foi o limite que eu ultrapassei?”, questionou Leandro (nome fictício), de 39 anos, quando recebeu da Justiça a intimação...
De acordo com o texto, a atividade é caracterizada pelo bloqueio de vias de tráfego ou estruturas físicas de segurança pública com uso de armas de...
“A imunidade ampla, geral e irrestrita desejada por parlamentares é abusiva, ilegal e antidemocrática. É um projeto de poder e de impunidade”, critica o articulista É...
Já o TSE vai discutir regras para eleições municipais, incluindo inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta semana a estreia do ministro Flávio Dino, que...
Decisão inclui reparação a familiares das vítimas A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa responsável pelas obras que teriam provocado o desabamento do edifício...
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior ficará na presidência, Roberval Casemiro Belinati na 1ª vice-presidência, Angelo Canducci Passareli na 2ª vice-presidência e o desembargador Mario-zam Belmiro Rosa...
O próprio ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apontou falhas que permitiram que dois detentos deixassem a penitenciária federal no Rio Grande do Norte Entre os erros...
Após denúncias e investigações sobre fraudes em contratos relacionadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19, deputados aprovaram nesta terça, 1º, projeto de lei que endurece as...
O tribunal de Hamburgo condenou a dois anos de prisão com pena suspensa, nesta quinta-feira (23), um homem de 93 anos que serviu de guarda no campo...
Em um pedido de habeas corpus impetrado no último sábado junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio...