Serão avaliadas 34 acusações a partir de quarta-feira em Nova York Um promotor no julgamento de Donald Trump pediu a um júri de Nova York, nos Estados Unidos, que...
A iniciativa, porém, não prevê um impacto financeiro com o reforço nas equipes O Senado deve votar nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que torna crime...
Caso ocorreu em outubro de 2023. Objeto foi furtado da motocicleta do proprietário e é avaliado em R$ 500. O réu responderá pelo crime de furto,...
Governo estima impacto de R$ 42 bilhões por ano, após texto aprovado na CCJ estender o benefício para outros agentes públicos O projeto que prevê mais...
Em seu voto, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu do relator Luciano Carrasco Falavinha, empatando o placar em 1 a 1; Claudia Cristina Cristofani pediu vista...
A ação coletiva movida contra a empresa mencionava o modo “anônimo” disponível no navegador do Google, que dá a impressão de sigilo, porém monitora também os...
Em 2023 foram emitidas 15.744 decisões Qual foi o limite que eu ultrapassei?”, questionou Leandro (nome fictício), de 39 anos, quando recebeu da Justiça a intimação...
De acordo com o texto, a atividade é caracterizada pelo bloqueio de vias de tráfego ou estruturas físicas de segurança pública com uso de armas de...
“A imunidade ampla, geral e irrestrita desejada por parlamentares é abusiva, ilegal e antidemocrática. É um projeto de poder e de impunidade”, critica o articulista É...
Já o TSE vai discutir regras para eleições municipais, incluindo inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta semana a estreia do ministro Flávio Dino, que...