Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera cível Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo...
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia de sigilo...
Presidente da Câmara defendeu que o projeto que tramita na Casa dá mais segurança jurídica São Paulo — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos de...
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização judicial. Ministros...
Custa a entender por que a corte nunca se dispôs a fazer valer o mais notório dos mandamentos da Carta Magna: o de que somos todos...
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato afirmou que três ministros do Supremo formam ”uma panelinha” e passam para a sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção...
Circulam nas redes sociais boatos falsos de que milhares de estupradores e assassinos serão libertados após o novo entendimento do Supremo A decisão do Supremo Tribunal...
Corte proíbe prisão após condenação em 2ª instância, uma das bases da força-tarefa. Decisão permitirá a soltura de milhares de detentos, entre eles, o ex-presidente Lula...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o processo administrativo disciplinar em curso no Conselho Nacional do...