Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido que o ministro considerasse alterações em trechos da determinação a respeito dos valores O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministros vão decidir, no plenário virtual, sobre recurso contra decisão que negou impedimento do relator no caso O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar analisar nesta sexta-feira, 6,...
Supremo vai decidir sobre a constitucionalidade do projeto de Tarcísio de Freitas O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025,...
Análise foi marcada na Corte após projeto de lei sobre o tema ficar travado no Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento...
Na terça-feira, Cid negou envolvimento no planejamento da tentativa de assassinato das autoridades O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará depoimento ao...
Multa diária por descumprimento chega a R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou nesta terça-feira, 19, a suspensão de publicidades...
Esplanada será fechada nesta quinta após bombas serem disparadas na Praça dos Três Poderes Esta quinta-feira começa com a segurança reforçada nos Três Poderes da República...
Supremo impediu mudanças retroativas e alterações para atuais servidores Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida a Emenda Constitucional de 1998, que flexibilizou...
Indenizações de R$ 5 milhões e R$ 30 milhões foram impostas aos condenados O Supremo Tribunal Federal condenou, na última sexta-feira, mais 14 denunciados por participação na invasão...
Solicitação foi apresentada ao ministro Cristiano Zanin, relator de uma apuração envolvendo o STJ, que já afastou servidores A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que todas as investigações...