Presidente do STF afirmou que chefe do Executivo demonstrou preocupação com possível demora da Justiça em investigações sobre queimadas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
Ministro do STF afirmou que é preciso ação conjunta dos Três Poderes contra queimadas Por Agência o Globo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Votação do STF está empatada e dois votos à favor e dois contra; voto decisivo será de Nunes Marques; ministros analisam anulação de atos da Lava-Jato...
Discussão gira em torno de programa de devolução de impostos para exportadores Por Agência o Globo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, duas...
Partido afirmou que decisão de Moraes violou princípios da Constituição Agência o Globo O partido Novo apresentou na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...
Órgão concluiu auditoria sobre emendas impositivas e encaminhou relatório ao STF Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 3, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que faltam...
Julgamento acontecerá de forma virtual nesta segunda-feira e terá a duração de 24 horasJulgamento acontecerá de forma virtual nesta segunda-feira e terá a duração de 24...
Possibilidade de votação ocorre depois do acordo entre os poderes em relação às emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pautou para a sessão desta...
Presidentes da República e da Câmara dos Deputados tiveram encontro no início da noite O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP),...
Decisão não estabelece relação de emprego com aplicativo de entrega A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso e manteve uma decisão da Justiça do...