Julgamento acontecerá de forma virtual nesta segunda-feira e terá a duração de 24 horasJulgamento acontecerá de forma virtual nesta segunda-feira e terá a duração de 24...
Possibilidade de votação ocorre depois do acordo entre os poderes em relação às emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pautou para a sessão desta...
Presidentes da República e da Câmara dos Deputados tiveram encontro no início da noite O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP),...
Decisão não estabelece relação de emprego com aplicativo de entrega A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso e manteve uma decisão da Justiça do...
Congresso e Supremo tiveram entendimentos diferentes sobre a questão e Supremo discute tema nesta segunta-feira Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco...
Com a volta do recesso em agosto, há espaço para norma do Conselho Federal de Medicina ser votada em sessões extraordinárias Após um final de semestre...
Advocacia da Casa foi favorável a pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal Em resposta protocolada no...
Pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu julgamento; ministro tem 90 dias para devolver o processo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para declarar a inconstitucionalidade...
Até o momento, cinco ministros votaram a favor da proposta e outros três contra; votação havia sido paralisada em março O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira,...
Análise será retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar a análise, nesta quinta-feira, de 13 ações que...