Sessões estão discutindo a constitucionalidade da Lei A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é “inconciliável”....
Durante esse período, as leis estaduais que regem o tema continuarão em vigor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que o Congresso...
Ministra do STF substitui Alexandre de Moraes no cargo e será a responsável pelo órgão durante as eleições municipais de outubro A ministra do Supremo Tribunal...
Segundo a Controladoria Geral da União, essas empresas devem R$ 11,7 bilhões à União. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que parte das...
Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O placar de seis votos foi atingido com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mas julgamento foi suspenso após pedido de vista...
Em análise de caso concreto, ministros rejeitaram que houve racismo em ação policial que gerou condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira uma tese...
“Provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá”, apontou Musk O bilionário Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), disse nesse...
O ministro também afirmou que o presidente da República que convocar as Forças Armadas para intervir nos outros Poderes estará cometendo crime de responsabilidade O ministro...
STF discute mudanças na remuneração do fundo A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sugestão de que as contas do Fundo...