Votaram pela manutenção da prisão, até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia, e o ministro Cristiano Zanin A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou...
Caberá ao réu comprovar que não tem meios de saldar a multa, inclusive em parcelas, e ao juiz da Vara de Execuções Penais analisar as provas...
STF derruba tese que já havia validado, em uma vitória do governo que impede aumento do já alto custo da Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A projeção inicial era de que seria necessário bloquear ao menos R$ 5 bilhões Uma combinação de elevação das receitas e revisão para baixo de gastos previdenciários afastou...
A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano A ex-ministra...
Assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, completou 6 anos nesta quinta-feira e caso ainda não foi concluído O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Ao acionar o STF, as defesas alegaram que a investigação se arrasta há anos e pediram o arquivamento por excesso de prazo O ministro André Mendonça, do Supremo...
Mais da metade dos 27 membros da comissão apoiam a proposta, que deve ser votada na quarta-feira Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal...
Ministros vão avaliar caso de servidora cuja companheira engravidou por inseminação O Supremo Tribunal Federal deverá julgar a partir desta quarta-feira uma ação que determinará se é possível...
Ministro argumentou que a criminalização do aborto impede que mulheres, principalmente pobres, usem o sistema de saúde e fiquem vulneráveis a automutilação O presidente do Supremo...