Plenário da Corte poderá se debruçar ainda sobre o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, no mês de...
Tribunal analisa caso que pode mudar mecanismo de proteção de políticos contra julgamentos O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira um caso que pode implicar,...
O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão, preso no último domingo...
Investigadores querem esclarecer as circunstâncias em que o ex-presidente permaneceu hospedado na representação diplomática entre os dias 12 e 14 de fevereiro para verificar se houve...
Votaram pela manutenção da prisão, até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia, e o ministro Cristiano Zanin A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou...
Caberá ao réu comprovar que não tem meios de saldar a multa, inclusive em parcelas, e ao juiz da Vara de Execuções Penais analisar as provas...
STF derruba tese que já havia validado, em uma vitória do governo que impede aumento do já alto custo da Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A projeção inicial era de que seria necessário bloquear ao menos R$ 5 bilhões Uma combinação de elevação das receitas e revisão para baixo de gastos previdenciários afastou...
A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano A ex-ministra...
Assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, completou 6 anos nesta quinta-feira e caso ainda não foi concluído O ministro do Supremo Tribunal Federal...