Ao acionar o STF, as defesas alegaram que a investigação se arrasta há anos e pediram o arquivamento por excesso de prazo O ministro André Mendonça, do Supremo...
Mais da metade dos 27 membros da comissão apoiam a proposta, que deve ser votada na quarta-feira Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal...
Ministros vão avaliar caso de servidora cuja companheira engravidou por inseminação O Supremo Tribunal Federal deverá julgar a partir desta quarta-feira uma ação que determinará se é possível...
Ministro argumentou que a criminalização do aborto impede que mulheres, principalmente pobres, usem o sistema de saúde e fiquem vulneráveis a automutilação O presidente do Supremo...
Já o TSE vai discutir regras para eleições municipais, incluindo inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta semana a estreia do ministro Flávio Dino, que...
Ministros vão definir se caso envolvendo plataforma de terá repercussão geral
Após 125 anos de disputa judicial, foi encerrado definitivamente o processo que dá a posse do Palácio Guanabara à União. A atual sede do governo do Rio...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira, 2, para decidir se mantém o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson...
Uma eventual suspensão da circulação das notas 200 reais acarretaria um “sério prejuízo”, disse o Banco Central em manifestação nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal em ação movida...
Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e...