Urbia pode cobrar taxa de assessoria esportiva no Ibirapuera

A empresa Urbia, responsável pela administração do Parque Ibirapuera, localizado na zona sul da cidade de São Paulo, conquistou na justiça uma decisão que permite a cobrança de uma taxa por assessorias esportivas que utilizam o parque para fins comerciais. A juíza Lais Helena Bresser Lang concedeu a liminar em favor da concessionária, reconhecendo o direito da empresa de exigir a assinatura de contrato e o pagamento correspondente.

De acordo com a determinação judicial, não há ilegalidade na cobrança de R$ 10 por mês para cada aluno. A empresa The Run Negócios No Esporte Ltda tem um prazo de cinco dias úteis para formalizar essa adesão contratual com a Urbia.

A Urbia destacou em comunicado que a presença de assessorias esportivas no Parque Ibirapuera é uma atividade econômica contemplada no Plano Diretor do parque e que essas organizações devem se ajustar ao modelo de concessão em vigor. A concessionária implementou normas para conciliar o uso comercial da área com o acesso livre e gratuito dos demais frequentadores, garantindo a manutenção correta dos serviços oferecidos por terceiros.

Essa taxa, cobrada diretamente às empresas, serve como contrapartida pelo uso comercial do espaço público e é essencial para a manutenção do local, vigilância das atividades e proteção do patrimônio. Diversas assessorias já aderiram voluntariamente ao programa, reconhecendo sua legitimidade e transparência.

Desde que a Urbia assumiu o parque em 2019, investiu consideravelmente na infraestrutura, superando os valores inicialmente previstos no contrato de concessão. Entretanto, a mudança trouxe também questionamentos, especialmente relacionados aos preços praticados nos pontos comerciais do parque, que são percebidos por alguns frequentadores como elevados demais.

O parque se tornou um espaço com múltiplas marcas e serviços que refletem um padrão de consumo elevado, similar ao dos bairros nobres próximos. Apesar disso, a Urbia justifica os preços como necessários para garantir a manutenção e os investimentos contínuos na área.

A relação entre a concessionária e as assessorias esportivas tem sido marcada por disputas, incluindo investigações do Ministério Público. No entanto, a Urbia reafirma que todas as suas ações estão amparadas pelo contrato de concessão, com o objetivo de equilibrar o uso público com atividades comerciais autorizadas e regulamentadas.

Além das assessorias, a concessionária oferece serviços como o aluguel de bicicletas, que tem sido amplamente utilizado, gerando receita importante para a manutenção do parque, embora ainda existam demandas por melhorias específicas, como a implantação de bicicletários adequados.

Com a revisão do Plano Diretor prevista para 2025, espera-se um diálogo entre a sociedade civil, a administração do parque e a Prefeitura, visando definir ajustes que preservem o parque e atendam às necessidades de seus usuários.

A Urbia enfatiza que seus investimentos e a gestão têm proporcionado um ambiente mais seguro e agradável, reconhecido pela maioria dos visitantes, e que atua de maneira transparente e regulamentada, respeitando os termos do contrato de concessão e as normas vigentes.