”Ainda não é convocação”, diz ministro Mandetta sobre a portaria 639

O Ministério da Saúde decidiu obrigar profissionais de 14 áreas de saúde a se capacitar nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de Covid-19

(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que ainda não é obrigatória a participação de profissionais de saúde de várias áreas no combate ao novo coronavírus. Por meio da portaria 639, de 31 de março de 2019, o Ministério da Saúde obriga profissionais de 14 áreas de saúde a se capacitar nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de Covid-19, por meio de cursos a distância.

Segundo Mandetta, a pasta está focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e “enfrentar de peito aberto”, indo para os estados onde há maior necessidade de reforço nas equipes médicas. “Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os estados”, afirma.

Após o preenchimento do formulário de cadastro, o médico terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Segundo o Ministério da Saúde, o recrutamento desses profissionais ficará a cargo dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Publicada nessa quinta-feira (2/4) no Diário Oficial da União, a portaria n° 639 lista as 14 áreas que deverão ter os profissionais cadastrados:

>>serviço social;

>>biologia;

>>biomedicina;

>>educação física;

>>enfermagem; farmácia;

>>fisioterapia e terapia ocupacional;

>>fonoaudiologia;

>>medicina;

>>medicina veterinária;

>>nutrição;

>>odontologia;

>>psicologia;

>>e técnicos em radiologia.

“Ainda não é convocação”

“Se você é profissional de saúde, se você entende que pode sair da sua cidade para ir atender em outra cidade a qualquer momento, se você está bem de saúde, se entende que está apto a fazer, faça o seu cadastro”, pede Mandetta. “Ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar”, diz Mandetta.

Segundo o Ministério, caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente. A portaria não esclarece será haverá punição. Ainda de acordo com a pasta, cada médico poderá sinalizar ao final do curso de capacitação se deseja fazer ou não parte das ações de enfrentamento ao coronavírus.